9.mar.2026
9.mar.2026
Banco é multado em R$ 1 mi por usar nome antigo de cliente trans
TJ/SP considerou que a instituição não cumpriu integralmente a decisão que mandava alterar os dados cadastrais.
9.mar.2026
Escritório Barci de Moraes esclarece contrato com banco Master
Banca afirma que foram realizadas 79 reuniões presenciais na sede do banco, e nega atuação pelo Master no STF.
9.mar.2026
Jovem Pan indenizará por associar estudante de medicina morto por PMs ao uso de drogas
Magistrada apontou divulgação de informação falsa e determinou retratação pública.
9.mar.2026
STJ vai definir critérios de abusividade em cartão de crédito consignado
2ª seção também deve definir consequências jurídicas em caso de contrato abusivo.
9.mar.2026
Uber é condenada por corrida cancelada de atleta PcD campeã mundial
Juíza entendeu que recusa de motorista configurou conduta excludente e fixou indenização por dano moral.
9.mar.2026
Ives Gandra da Silva Martins toma posse na ANDD
O jurista assume a Cadeira nº 19, que pertenceu a Álvaro Melo Filho.
9.mar.2026
STJ admite assinaturas digitais fora da ICP-Brasil; entenda o tema
Corte confirmou que assinaturas eletrônicas sem certificação oficial podem ser válidas, conforme critérios legais e tecnológicos.
8.mar.2026
Banco não indenizará cliente que alegou débitos indevidos em conta
Magistrado entendeu que documentos apresentados demonstraram contratação e utilização dos serviços.
8.mar.2026
