8.mar.2026
8.mar.2026
Candidata alega erro em registro de lotação e obtém reserva de vaga
Para desembargadora do TJ/PA, houve indícios de erro material e de comprometimento da classificação da candidata.
8.mar.2026
TJ/SP: Faculdade indenizará aluna barrada em provas após quitar dívida
Colegiado reconheceu falha na prestação de serviço educacional e majorou indenização de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil.
8.mar.2026
Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo
Conselho de Sentença reconheceu homicídio qualificado e entendeu que crime foi cometido por grupo ligado a organização criminosa.
8.mar.2026
Gilmar tranca ação contra Alexandre Baldy e aponta uso de provas nulas
Ministro entendeu que a denúncia foi recebida com base em elementos derivados de investigação invalidada pela Corte.
8.mar.2026
Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar
Conforme decisão, uso de substância entorpecente, por si só, não exclui a obrigação de cobertura.
8.mar.2026
STJ: Danos morais processuais não são presumidos e reconvenção é autônoma
Para 3ª turma, é essencial a comprovação de má-fé para reconhecimento do dano. O colegiado também destacou a análise independente da reconvenção em relação à ação principal.
8.mar.2026
Cota eleitoral é mudança estrutural, não mera estatística, diz ex-ministra do TSE
Luciana Lóssio analisa avanços e entraves da participação feminina nas eleições e alerta para efeitos da fraude à cota de gênero.
8.mar.2026
Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ
No Dia da Mulher, Migalhas reúne decisões marcantes de ministras do STJ em temas como família, meio ambiente, saúde, responsabilidade civil e proteção social.
7.mar.2026
