6.jun.2022
6.jun.2022
Comissão da OAB/RJ realiza primeira palestra no interior
Palestra da Comissão de Improbidade Administrativa aconteceu dia 3/6, na OAB de Itaboraí.
6.jun.2022
Especialista dá dicas de como não cair em golpes digitais
Vítimas caem em estelionato digital diante de curso com imagem de Maira Cardi e Arthur Aguiar em anúncio.
5.jun.2022
Empregada doméstica vítima xenofobia deve ser indenizada em R$ 25 mil
Magistrado destacou que as práticas relatadas denunciam a mais cruel e odiosa forma de assédio moral.
5.jun.2022
TST invalida decisão que apreendeu CNH por dívidas trabalhistas
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto.
5.jun.2022
STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Bahia
Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas vinte mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada.
5.jun.2022
Juiz determina que o IBGE inclua identidade de gênero no Censo de 2022
Magistrado destacou que outros países já trataram de inserir tais perguntas em suas atividades censitárias.
5.jun.2022
Planos de saúde contestam lei que proíbe limitar tratamento de autismo
Representante de planos de saúde acionou o STF contra lei do RJ. Entre outros argumentos, empresa alegou que norma do Estado do Rio de Janeiro contraria a legislação Federal sobre a matéria.
5.jun.2022
CNJ determina adoção de Justiça itinerante no Brasil
A iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania e aos direitos humanos, seja ele feito em ônibus ou barcos.
5.jun.2022
