5.jul.2023Araújo e Policastro Advogados anuncia Isabela Xavier como nova sóciaA advogada possui mais de 20 anos de experiência nas áreas de direito societário, contratos internacionais, consultoria cível e direito administrativo.
5.jul.2023TSE: Advogado que pediu anulação de julgamento de Bolsonaro é multadoPara Benedito Gonçalves, o advogado queria usar TSE como "palco impróprio".
4.jul.2023Lewandowski é nomeado para cargo em Tribunal do MercosulO anúncio foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores.
4.jul.2023Banco indenizará em R$ 8 mil vítima de fraude em financiamento"Instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros", afirmou o magistrado.
4.jul.2023IGP manifesta apoio à proposta de Toffoli pela extinção do JúriSegundo o instituto, o ministro "jogou luz" em uma discussão necessária.
4.jul.2023TRT-4: Uso de celular não caracteriza sobreaviso sem local definidoPara direitos trabalhistas, turma entendeu ser necessária a obrigatoriedade de permanência do trabalhador em local previamente determinado.
4.jul.2023TRF-1 mantém multas de trânsito entregues em local diverso do indicadoTurma entendeu que as notificações foram enviadas para o endereço indicado pelo proprietário,
4.jul.2023Moraes suspende análise de aposentadoria especial de policial civilAté o momento, maioria dos ministros acompanhou voto apresentado pelo relator, ministro Dias Toffoli.
4.jul.2023Investidores do Natural da Terra se associam para acionar JustiçaAssociação, representada pelo Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados, questiona assembleia que transformou credores em potenciais devedores. Eles adquiriram CRAs do Natural da Terra, vendido à Americanas.
4.jul.2023PGR defende casamento com separação de bens de maiores de 70 anosPara Augusto Aras, norma busca resguardar proteção à propriedade e à herança e o dever constitucional de amparo às pessoas idosas.