27.out.2022
27.out.2022
TST: Renner não responderá por dívida trabalhista de fornecedora
As Lojas Renner foram afastadas da responsabilidade de pagar dívidas trabalhistas de uma industriária contratada por uma empresa terceirizada que fornecia mercadorias para as lojas.
27.out.2022
Justiça manda Caixa combater assédio moral e sexual a funcionários
Desembargador ressaltou aumento de casos de assédio dentro da empresa na gestão Pedro Guimarães, e que a entidade não vem adotando medidas práticas capazes de "extirpar esse tipo de ilícito".
27.out.2022
Machado Meyer Advogados é parceiro da primeira edição do Favela Summit
A banca, primeira empresa a apoiar o projeto, auxiliou na estruturação desse evento, que discutirá a inserção das favelas no ecossistema de inovação.
26.out.2022
STJ: Vara de violência doméstica deve julgar estupro de menor por pai
3ª seção do STJ fixou que, quando não houver vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente, compete à vara especializada em violência doméstica processar e julgar os casos de estupro em ambiente doméstico.
26.out.2022
"Ambiente de rapinagem institucional", diz Gilmar de ofensas à Cármen
"Como uma mentira dita mil vezes começa a assumir tons de verdade, qualquer decisão do Tribunal que busque proteger o Estado Democrático de Direito passa a ser descrita, histericamente, como um abuso", ressaltou o ministro.
26.out.2022
Tiroteio: STF analisará ordem da equipe de Tarcísio para apagar vídeo
No documento, o grupo de advogados afirmou estar presente de fortes indícios da disseminação consciente e voluntária de fake news com o aparente propósito de atentar contra a democracia.
26.out.2022
Decreto impõe uso de linguagem simples no Poder Judiciário da Bahia
O objetivo é facilitar a compreensão das comunicações tanto processuais quanto no atendimento às partes.
26.out.2022
Cármen sobre ataques: Dificuldades fazem parte, mas Brasil vale a pena
No útlimo fim de semana, circulou nas redes sociais um vídeo no qual o advogado Roberto Jefferson profere ataques à ministra Cármen Lúcia.
26.out.2022
