4.jul.2023CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de "rebolar" em JúriAdvogada atribuiu a situação a um caso de machismo estrutural e diz que se sentiu desrespeitada.
4.jul.2023STF: Dados de feminicídio e letalidade policial devem constar em PNSPMinistros votaram no sentido de que seja suprida a omissão dos dados.
4.jul.2023Cachorros serão assistentes de acusação em processo contra ex-tutora200 cães foram resgatados em situação de maus-tratos de um canil em Curitiba no começo do ano.
4.jul.2023STF mantém suspenso pagamento de precatórios de 2020 no Estado de SPPlenário manteve decisão do ministro Fux que autorizou a suspensão, contanto que o Estado demonstre uso da verba para pandemia.
4.jul.2023Cliente deve reparar prejuízos de marcenaria após impedir instalação Magistrado considerou que o ato configurou um "desequilibro entre os contratantes, o que não pode ser admitido".
4.jul.2023STF derruba auxílio para compra de livros a juízes de MGMinistros declararam inconstitucionais trechos que previam auxílio para "aperfeiçoamento profissional".
4.jul.2023Ministro Salomão explica apuração de infiltração do PCC em concursosDiante de suspeitas de candidatos envolvidos com organização criminosa, Corregedoria solicitou que o caso seja investigado.
4.jul.2023Para ministro Salomão, seleção de juízes precisa ser aprimorada"Não sei se estamos selecionando exclusivamente os vocacionados", disse o corregedor Nacional.
4.jul.2023STF fixa trânsito em julgado como marco para prescrição da pena Para ministros, a prescrição começa a correr do dia em que transita em julgado a sentença condenatória para ambas as partes.
4.jul.2023Em nova lei, Lula estende Bolsa Atleta a grávidas e puérperasValores serão recebidos durante a gravidez e até seis meses após o nascimento da criança.