5.jun.2022
5.jun.2022
Fux convoca sessão para analisar suspensão da cassação de Francischini
A sessão extraordinária do plenário virtual ocorrerá na próxima terça-feira, 7. A decisão atendeu ao pedido da ministra Cármen Lúcia.
5.jun.2022
DF cria programa social em favor de menores órfãos da covid-19
O público-alvo da norma é formado por crianças até 12 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos. São considerados prioritários os atendimentos para aqueles em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social
5.jun.2022
Faculdade pagará hora-aula a tutor por reuniões fora da jornada
Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas em horas-aulas.
5.jun.2022
STJ: Não incide IR sobre juros de mora por atraso em remuneração
Para o relator, ministro Francisco Falcão, os juros de mora aplicados nesse caso visam recompor efetivas perdas.
5.jun.2022
Homem que teve nome usado por criminoso será indenizado
Criminoso era primo do autor, e ultilizou indevidademnte o nome do parente quando foi apresentado na delegacia.
5.jun.2022
PL determina criação de vagas em estacionamento para advogados
Proposta altera o Estatuto da Advocacia e cria vagas especiais em fóruns, estabelecimentos penais e unidades policiais.
4.jun.2022
Toffoli pede informações sobre reajuste dos planos de saúde para 2022
Em seguida, os autos da ação devem ser remetidos, sucessivamente, à AGU e à PGR, para que se manifestem.
4.jun.2022
Prova testemunhal pode ser usada como comprovação de trabalho rural
Magistrado pontuou que outros documentos dotados de fé pública, mesmo que não especificados em lei, também sejam considerados para fins de concessão desse tipo de benefício.
4.jun.2022
