25.mai.2022
25.mai.2022
Professora da FGV Direito Rio critica proposta de educação domiciliar
O PL 3.179/12 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever a admissão da educação domiciliar, além da escolar.
25.mai.2022
Modificação de lei provoca "fla x flu" no direito público brasileiro
Rodrigo Zambão comenta os efeitos da nova lei 14.230/21, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de outubro, que alterou a tipificação do crime de Improbidade Administrativa.
25.mai.2022
Advogada de Johnny Depp é destaque na internet por atuação no tribunal
O ator e sua ex-mulher, Amber Heard, trocam acusações de agressão e difamação. Camille Vasquez representa o ator e encurralou sua acusadora durante depoimentos. Assista a trechos.
25.mai.2022
Johnny Depp x Amber Heard: Reveja momentos polêmicos da briga judicial
Julgamento chega à última semana. Após alegações finais na sexta-feira, júri poderá dar o veredito.
25.mai.2022
STF começa a julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhista
A sessão foi suspensa pelo adiantado da hora. O julgamento será retomado na sessão plenária de quinta-feira, 26.
25.mai.2022
Lei permite que ex-gestores tenham acesso a convênios antigos
A norma assegura a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros de convênios celebrados durante a sua gestão em sistema mantido pela União.
25.mai.2022
Nunes Marques pede destaque em ação que julga sanções a não vacinados
A lei de Uberlândia/MG está suspensa por ordem do ministro Barroso. Vale lembrar que, em 2020, o Supremo decidiu que a vacina contra covid-19 é obrigatória.
25.mai.2022
TRT-2 condena em R$ 200 mil empresa que descumpriu cota de aprendizes
Os estabelecimentos são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos serviços nacionais de aprendizagem o equivalente a 5%, no mínimo, e a 15%, no máximo, de trabalhadores existentes no local.
25.mai.2022
