13.out.2022
13.out.2022
Juiz encerra sociedade de estúdio de pilates após resistência de sócia
Magistrado considerou incontroverso que a autora providenciou a notificação prevista no art. 1.029 do CC.
13.out.2022
Por questão processual, turma do STF nega aborto de gêmeos siameses
Ministros consideraram que o mérito do caso não foi apreciado pelo TJ/RS e pelo STJ, e que o conhecimento do HC caracterizaria dupla supressão de instância.
13.out.2022
STJ decide nesta quinta-feira se mantém governador de Alagoas afastado
Ministra Laurita Vaz, relatora, considerou que o afastamento do governador seria uma maneira de "estancar atuação de organização criminosa, proteger o patrimônio público e evitar interferências indevidas".
12.out.2022
Entidade quer acesso a pedido de inquérito do governo sobre pesquisas
Pedidos foram feitos no ministério da Justiça e Segurança Pública, na PGR e na Superintendência Regional da PF.
12.out.2022
STF: Ação sobre dados de feminicídios e letalidade policial é suspensa
Os índices foram retirados do PNSP - Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
12.out.2022
Seguradora indenizará por sinistro ocorrido durante decisão judicial
O sinistro ocorreu durante o efeito de liminar que prorrogava a vigência do contrato de seguro de vida em grupo, a qual foi posteriormente revogada.
12.out.2022
Clínica indenizará mulher demitida após diagnóstico de nódulo na mama
TRT-18 entendeu que a dispensa foi discriminatória.
12.out.2022
No RJ, advogados terão atendimento prioritário em unidades judiciárias
Lei foi sancionada na semana passada pelo governador Cláudio Castro.
12.out.2022
