13.out.2022
13.out.2022
STF começa a julgar lei municipal que proíbe sacolas plásticas
Autor da ação alega que o município tem competência administrativa e legislativa para promover a defesa do meio ambiente e zelar pela saúde dos indivíduos.
13.out.2022
Cade manda abrir inquérito para apurar institutos de pesquisas
Documento destaca que "quando há uma grande quantidade de pesquisas que falham simultaneamente e no mesmo sentido, é pouco provável que este tipo de erro seja fruto de mero acaso".
13.out.2022
Laurita desabafa após ser acusada de parcialidade em caso de Alagoas
"Não ingressei no STJ para pautar minha atuação jurisdicional em fundamentos de ordens políticas", disse a ministra.
13.out.2022
Preâmbulo Tech completa 34 anos e lança hotsite comemorativo
Empresa de tecnologia alia inovação e tradição no desenvolvimento de soluções presentes em mais de 6 mil escritórios de advocacia.
13.out.2022
STF: Procurador pode agir em representação de inconstitucionalidade
A ausência de assinatura do prefeito na petição recursal não impede a análise do recurso, bastando que a peça seja subscrita pelo procurador.
13.out.2022
Corte Especial do STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
Por 9 a 2, colegiado manteve decisão da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Alagoas no bojo da operação Edema, que apura a prática sistemática de desvios de recursos públicos.
13.out.2022
CVM emite parecer com orientações sobre mercado de criptoativos
Documento consolida entendimento a respeito de eventuais normas aplicáveis e atuação do regulador.
13.out.2022
CNMP: Gestantes e lactantes terão condições especias de trabalho no MP
Segundo relator da proposta, a medida "visa a equalizar a situação daquelas que se encontram em situação desigual, conferindo efetividade ao princípio da isonomia".
13.out.2022
