25.mai.2022
25.mai.2022
STJ fixa honorários no valor da causa em condenação de plano de saúde
A 3ª turma seguiu entendimento estabelecido pela 2ª seção do STJ.
25.mai.2022
Sancionada lei Henry Borel, que aumenta pena de crime contra crianças
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos.
25.mai.2022
Estado indenizará mulher por erro em citação que causou sua prisão
A autora teve a prisão preventiva decretada após o oficial de Justiça não ter encontrado o número indicado no endereço para cumprir o mandado citatório. A justificativa da prisão foi de que a mulher teria se mudado sem comunicar ao juízo.
25.mai.2022
Guilherme Amado lança livro com críticas à gestão do governo Federal durante a pandemia de Covid-19
Colunista do Metrópoles receberá o jornalista Bruno Boghossian para bate-papo na Livraria da Travessa, no dia 1º/6, às 19h.
25.mai.2022
STJ: Termo inicial para prescrição é trânsito em julgado para acusação
Ministro não conheceu do habeas, mas concedeu ordem de ofício para considerar prescrita a execução.
25.mai.2022
Senado aprova PL de cães de apoio emocional a pessoa com deficiência
O texto aprovado segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
25.mai.2022
Aéreo: MP que garante gratuidade no despacho de bagagens vai à sanção
A Câmara dos Deputados concluiu votação da MP 1.089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil.
25.mai.2022
Votação de PEC que propõe mensalidade em faculdade pública é adiada
O texto da proposta determina que a gratuidade será mantida apenas para estudantes carentes.
25.mai.2022
