11.out.2022
11.out.2022
Má-fé: Cliente que questionou contrato legítimo tem condenação mantida
Instituição financeira comprovou a licitude da cobrança efetuada, uma vez que trouxe aos autos os contratos firmados.
11.out.2022
Lupércio de Carvalho é o novo Leading Lawyer de Milaré Advogados
Com mais de 15 anos de experiência, o advogado consolidou a sua carreira no consultivo e contencioso ambiental e nas suas interfaces com o direito minerário, agrário e empresarial.
11.out.2022
STJ: Tribunal deve analisar se terreno em construção é bem de família
4ª turma determinou o retorno de caso à Corte de origem para analisar se o imóvel penhorado preencheu requisitos de impenhorabilidade.
11.out.2022
STJ nega HC de homem que disse a policiais que guardava droga em casa
Na rua, os policiais abordaram o homem e dele obtiveram a confissão de guardava uma quantidade de cocaína em sua residência.
11.out.2022
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Mulher ajuizou ação de adoção de sua filha biológica, maior de idade, a qual foi adotada na infância por casal que manifestou concordância com o pedido da mãe biológica.
11.out.2022
TRT-2: Desconsideração da personalidade jurídica não atinge empregados
Empregados de devedora encontrados em resultado da consulta ao Bacen-CCS não tem responsabilização empresarial em execução.
11.out.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamentos nesta terça-feira, 11.
11.out.2022
TRT-2 reconhece fraude à execução em empréstimo de pai para filha
Sócio executado afirmou à Receita Federal que deu um empréstimo a sua filha para estudos, porém, o valor foi aplicado em um fundo de investimentos, modificando a destinação do recurso.
11.out.2022
