25.mai.2022
24.mai.2022
STJ: Provas irregulares em júri devem ser apontadas antes da pronúncia
Segundo o colegiado, há preclusão quando a nulidade supostamente ocorrida durante a instrução do processo de competência do tribunal do júri é indicada em momento posterior a sentença de pronúncia.
24.mai.2022
CNJ: Juiz acusado de atuar como coach será reintegrado à magistratura
Em 2020, Senivaldo dos Reis Júnior foi demitido pelo TJ/SP após ser acusado de atuar como coach na internet. Hoje, o CNJ declarou a vitaliciedade do magistrado.
24.mai.2022
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver o bem, que a partir da decretação da liquidação extrajudicial não conserva mais todas as faculdades inerentes à propriedade.
24.mai.2022
Ministros lançam livro sobre Democracia e Eleições
Evento de lançamento do livro "Eleições e Democracia na Era Digital" acontece nesta quarta-feira, 25, no salão nobre do TSE.
24.mai.2022
Toffoli suspende ação que julga integrante da "máfia do ISS" em SP
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator, votou para manter o aumento de pena imposto ao acusado.
24.mai.2022
Nelson Wilians Advogados fecha parceria com bancas do Panamá e Equador
A movimentação tem como objetivo fortalecer a atuação da banca em nível internacional e o desenvolvimento de novos projetos.
24.mai.2022
Aras bate-boca e vai para cima de colega em sessão do MPF
"Vossa Excelência não é digno de respeito", disparou Aras ao colega durante a discussão.
24.mai.2022
Record e Band devem reduzir tempo comercializado a igrejas
Decisões são da JF/RJ. Tempo comercializado não pode ultrapassar limite legal de 25%.
24.mai.2022
