11.out.2022STJ: Em regra, réu com absolvição pedida pelo MP não será condenado Relator do caso considerou que "quando o MP requer a absolvição do réu, ele está, de forma indireta, retirando a acusação, sem a qual o juiz não pode promover decreto condenatório".
11.out.2022Redes sociais devem apagar fake news de Nikolas Ferreira contra LulaRecém-eleito deputado, Nikolas afirmou em vídeo que Lula incentivaria a criminalidade e o uso de drogas por crianças e adolescentes.
11.out.2022CNMP: Proposta dá prioridade em sustentação a gestantes e lactantesTexto assegura prioridade, também, a idosos, lactantes, adotantes e mulheres que deram à luz. Lei Julia Matos foi inspiração para o projeto.
11.out.2022STF invalida lei que proibia multa por quebra de fidelidade em TV pagaSupremo concluiu que cabe à União, e não aos estados, disciplinar os limites e as possibilidades da cláusula de fidelização.
11.out.2022STJ afasta responsabilidade de concessionária por assalto em pedágioColegiado reformou do TJ/SP que havia condenado a concessionária ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.
11.out.2022Alvo de operação policial, governador de Alagoas é afastado do cargoMedidas foram autorizadas pelo STJ após indícios reunidos em investigação em curso.
11.out.2022Analista de conteúdos explica o que é "Outsourcing" e seus benefíciosConfira o texto da analista de conteúdos, Jayane Miranda, da Penso Tecnologia.
11.out.2022Prerrogativas aciona STF após Damares denunciar estupro de criançasSegundo o coletivo, sob todos os ângulos que se possa analisar, a situação é absurda e os fatos reclamam a devida apuração.
11.out.2022Na reta final das eleições, STF é tema de campanhaProposta de aumentar o número de cadeiras na Corte foi rechaçada por ex-ministros e pelos veículos de imprensa.
11.out.2022Tauil & Chequer assessora 11ª emissão de debêntures da EcorodoviasEscritório atuou como assessor jurídico da emissora.