19.jun.2023OAB escolhe lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no STJLista será encaminhada ao Tribunal da Cidadania, para que os ministros escolham três nomes, os quais serão enviados ao presidente Lula.
19.jun.2023Juíza nega vínculo de emprego entre advogado associado e escritórioMagistrada considerou que o profissional sequer "tinha horário e tarefas pré-estabelecidas, dispondo livremente de seu tempo".
19.jun.2023STJ: Valor da causa em ação anulatória de testamento segue patrimônioColegiado entendeu que esse tipo de atribuição não significa discricionariedade ou arbitrariedade das partes em conferir à causa qualquer valor.
19.jun.2023Município não pode instituir requisitos para instalar poste de energiaABRADEE argumentou que as normas questionadas extrapolavam o âmbito de competência municipal
19.jun.2023Empresa de limpeza urbana é condenada após morte por leptospiroseVítima foi exposta à urina de animais infectados pela bactéria do gênero Leptospira na cidade.
19.jun.2023PL aprovado pela Câmara aumenta as possibilidades de acesso ao créditoPara a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), os recursos da previdência aberta e capitalização vão impulsionar crédito para a sociedade.
19.jun.2023Marcelo Tostes Advogados anuncia Alessandra Brandão como nova sóciaProfissional chega para coordenar as operações do escritório em Minas Gerais.
19.jun.2023Frigorífico indenizará família de entregador que morreu em rodoviaMagistrada considerou que o empregado realmente tinha que trafegar habitualmente em rodovias no exercício da função, expondo-se a risco maior de acidentes.
19.jun.2023Empresa deve indenizar por maus-tratos de bois em transporte terrestreMagistrado ressaltou que os danos ambientais ocasionados e a violência física e psicológica restaram comprovados
19.jun.2023"Regulamentar apostas vai frear manipulações no futebol", diz advogadaEspecialista explica como funciona a lei vigente das apostas online e qual o possível cenário do tema no Brasil.