10.out.2022MPF pede para ministério explicar crimes anunciados por DamaresEm culto, Damares acusou, sem provas, tráfico de crianças na Ilha de Marajó/PA. Procuradores querem saber se o governo tomou medidas e se denunciou o caso.
10.out.2022TJ/MG manda soltar acusado de feminicídio após excesso de prazoEm virtude da nulidade de decisão de pronúncia, o acusado foi posto em liberdade.
10.out.2022Fragata e Antunes Advogados comemora 75 anosFundado em SP em 1947, escritório atualmente possui sete unidades e atua em todo território nacional.
10.out.2022Escritório apoia projeto de educação jurídica para estudantesInstituto Andrade Maia, braço social do escritório Andrade Maia Advogados, desenvolveu o programa "Aprendendo Direito", com duração de dois meses e voltado para jovens de 18 a 24 anos que tenham concluído o Ensino Médio em escolas públicas e que residam na cidade de São Paulo.
10.out.2022Walter Calza Neto passa a integrar o Felberg Advogados AssociadosO advogado, que traz todo sua equipe, irá coordenar as áreas de Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Direito Digital.
10.out.2022Unimed terá de autorizar tratamento com canabidiol a autista severoMagistrada observou a urgência do tratamento, bem como que o seu prosseguimento deve ser iminente, pois que está em risco a própria vida do menino.
10.out.2022Idoso é condenado por mostrar órgão genital na presença de criançaPena foi fixada em 3 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão em regime semiaberto, além de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
10.out.2022Empresa de eventos indenizará fã que não conheceu Marília MendonçaO fã foi sorteado em uma promoção para ir ao camarim da cantora em evento que aconteceu em 2018, mas não foi contactado.
10.out.2022L.O. Baptista completa 50 anos com foco na internacionalizaçãoEscritório, fundado por Luiz Olavo Baptista, um dos mais renomados advogados da área de arbitragem do país, hoje conta uma carteira de clientes robusta, sendo 60% dos negócios internacionais.
10.out.2022TRT-2: Não recolhimento do FGTS por empregador gera rescisão indireta Colegiado concluiu que ao deixar de efetuar o recolhimento do FGTS durante todo o período contratual, a empresa feriu diversos direitos garantidos pela Constituição.