24.mai.2022
24.mai.2022
STJ permite mudança de registro de advogado homônimo de réu criminal
Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado supostamente pudesse ser réu em ação penal.
24.mai.2022
Pintor não consegue provar vínculo de emprego com construtora
Testemunhos demonstraram que não havia subordinação na relação, e que trabalho era eventual.
24.mai.2022
CNJ lança ferramenta com opções de busca para facilitar adoção
Amanhã é o dia nacional da adoção. Além da ferramenta, o CNJ promoverá um tuitaço para chamar atenção para a causa usando a hashtag #AdotarÉAmor.
24.mai.2022
STJ manda colher provas em ação dos pais de Ayrton Senna contra banco
Os autores alegam que o banco deve quantia superior a R$ 36 milhões oriundos de investimento no exterior.
24.mai.2022
Juiz fixa valor para auxílio-moradia a médico residente
O magistrado que homologou a sentença registrou que não cabe à instituição médica alegar que o residente não precisa do auxílio. O valor a ser concedido é de R$ 993,13.
24.mai.2022
TJ/SP nega substituir IGP-M pelo IPCA em compra e venda de imóvel
Colegiado entendeu que não foi provado vício social ou do consentimento capaz de macular o pacto celebrado entre as partes.
24.mai.2022
TJ/SP: Recuperação judicial não se aplica a sociedade simples contábil
A exploração de atividade intelectual por dois ou mais profissionais, sem dedicação à atividade típica de empresário, enquadra-se na modalidade de sociedade simples, a qual não está sujeita à lei de falências e recuperação judicial.
24.mai.2022
Confira como foi a sessão da 1ª turma do STF
Ministros se reuniram para julgamentos.
24.mai.2022
