13.jun.2023Boate Kiss: Schietti vota por prisão de réus; vista suspende análiseOs ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis interromperam o julgamento.
13.jun.2023Advogada aponta benefícios na mudança no Estatuto da Igualdade RacialSegunda especialista, alteração permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
13.jun.2023STJ vê "fishing expedition" e encerra investigação contra juíza do RJRelator, ministro Saldanha destacou colheita especulativa de informações da juíza, sem qualquer objeto investigativo definido.
13.jun.2023STF desmente informação de que ministro Fachin é dono de prédio em SCEm nota de esclarecimento acerca da notícia inverídica, a Corte alertou para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
13.jun.2023Empresa indenizará por chefe postar foto de empregada usando camisolaMagistrado considerou que a apropriação indevida da imagem da profissional constitui uma ofensa à integridade moral.
13.jun.2023STJ: Prescrição aquisitiva começa do exercício da posse ad usucapionemMinistros negaram demarcação de terras e mantiveram divisa de exceção de usucapião.
13.jun.2023STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citaçãoDiligência foi cumprida quando encontrado o devedor em seu endereço comercial, diferente do apontado na inicial.
13.jun.2023EBAC 30 Anos: Evento acontece amanhã em BrasíliaAs inscrições online foram encerradas na última sexta-feira, e, a partir desta data só poderão ser realizadas no Hotel Royal Tulip Brasilia Alvorada, local do evento.
13.jun.2023"Bela estreia": Ministros elogiam advogada em 1ª sustentação no STJApós contar que a sustentação oral era a primeira no STJ, ministros disseram que advogada parecia "veterana".
13.jun.2023Empresa de moda íntima ressarcirá por desistir de contrato de franquiaRelator do caso entendeu a desistência como "verdadeiro amadorismo ver que o negócio não seria viável somente após recrutar, selecionar, e iniciar todos os procedimentos para implementação da loja".