22.mai.2022
22.mai.2022
Estado e município devem fornecer medicamento para doença grave
Juiz deu prazo de 15 dias para que a obrigação seja cumprida.
21.mai.2022
Bolsonaro contraria Guedes e nega que taxará compras de Shopee e Shein
Shopee, AliExpress e Shein poderiam ser afetados por MP. Para Paulo Guedes, existe um 'camelódromo virtual'.
21.mai.2022
Proposta na Câmara cria adicional no valor de aposentadoria de mães
A proposta acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor do benefício devido às mulheres que tenham se dedicado ao cuidado de filhos.
21.mai.2022
STF mantém regras para escolha de ouvidor-geral em defensorias
Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira.
21.mai.2022
Petrobras deve custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura.
21.mai.2022
Homem é condenado por feminicídio contra garota de programa
Tribunal reconheceu o menosprezo à condição de mulher.
21.mai.2022
Família de brasileiros abandona vida nos EUA após processos criminais
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas, e faz alerta para futuros imigrantes.
21.mai.2022
STF nega indulto humanitário a Paulo Maluf
Ex-parlamentar foi condenado, em 2017, por lavagem de dinheiro e está em prisão domiciliar há quatro anos. Para maioria dos ministros, Maluf não preenche os requisitos para indulto.
21.mai.2022
