5.out.2022
5.out.2022
Resultado do sorteio da obra "Pela Inclusão"
O livro reúne 30 artigos com argumentos jurídicos e pedagógicos favoráveis à educação inclusiva escritos por representantes de organizações, que participaram como amicus curiae em uma ação junto ao STF no julgamento da ADI 6.590/DF, que questionava a constitucionalidade do decreto.
5.out.2022
Constituição de 1988 completa 34 anos nesta quarta-feira
A lei maior do Brasil tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional após 21 anos de ditadura militar.
5.out.2022
CNJ mantém decisão que impediu candidato branco em vaga de cotista
O relator do processo, conselheiro Vieira de Mello Filho, defendeu que as ações afirmativas se destinam a pessoas negras, e ressaltou que a medida tem por finalidade reduzir as desigualdades raciais no serviço público.
4.out.2022
2ª turma do STF valida apreensão de 695 kg de cocaína sem mandado
Colegiado considerou que havia fundadas suspeitas da prática de tráfico internacional de drogas, o que dispensa o mandado de busca e apreensão.
4.out.2022
MP pede inquérito de "picanha mito" a R$ 22 e multa a Gusttavo Lima
A Frigorífico Goiás atraiu centenas de pessoas no dia das eleições com ação em que ofertou picanha por R$ 22 a quem estivesse trajando a camisa da seleção brasileira. A promoção ficou conhecida como "picanha mito".
4.out.2022
STJ absolve advogado acusado por emitir parecer opinativo em licitação
O relator reconheceu que o advogado deve ser absolvido porque a imputação feita em seu desfavor foi somente a prática de um ato profissional inviolável.
4.out.2022
Improdutividade: CNJ mantém pena de juiz que acessava site "adulto"
Conselheiros concluíram que a baixa produtividade do magistrado não foi episódica ou pontual, mas sim um padrão de atuação no desempenho de sua atuação.
4.out.2022
TSE manda bolsonaristas apagarem fake news de que Lula persegue igreja
Publicações desobedecem a decisão anterior do próprio TSE, que já determinou a remoção no mesmo sentido. Nesta terça, Lula está em encontro com franciscanos celebrando o Dia de São Francisco.
4.out.2022
