23.mai.2022
23.mai.2022
Moraes pede vista em ação de auxílio-invalidez a militares
RE com repercussão geral decidirá se é constitucional ou não decisão do STJ que afastou a incidência de uma portaria do ministério da Defesa sobre cálculo de auxílio-invalidez.
23.mai.2022
Nesta terça-feira, 24 de maio, comemora-se o Dia do Datilógrafo
Os datilógrafos eram um dos profissionais mais importantes dos escritórios e das empresas até meados da década de 80, quando surgiram os computadores pessoais.
23.mai.2022
MP que acaba com incentivos à indústria química cria insegurança
Na avaliação da Abiquim, fim do Reiq impactará diretamente na vida dos brasileiros.
22.mai.2022
TST: Insistência em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé
Para a 4ª turma, o fato não caracteriza intuito protelatório.
22.mai.2022
Projeto limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
A Câmara dos Deputados deve votar a proposta nesta terça-feira, 24.
22.mai.2022
Caso Henry Borel: Justiça nega habeas corpus a Dr. Jairinho
A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ negou o pedido.
22.mai.2022
Juiz manda Detran transferir carro a espólio antes de alvará judicial
A defesa do inventariante requereu a expedição de alvará judicial para fins de licenciamento e emissão de documentos de proprietário, já que o beneficiário do financiamento se trata de pessoa falecida.
22.mai.2022
OAB aprova propostas em favor de beneficiários do INSS
A comissão Especial de Direito Previdenciário aprovou a criação de um grupo de trabalho para atuar em prol dos segurados e beneficiários do INSS.
22.mai.2022
