5.out.2022
5.out.2022
Godke Advogados anuncia novo sócio e cria área de LGPD
Alexander Coelho é especializado em Direito Digital e já atuou como profissional de proteção de dados em grandes companhias brasileiras
5.out.2022
Queiroz Lautenschläger Advogados anuncia Rodrigo Griz como novo sócio
Advogado irá reformar a área Tributária e de Direito Aduaneiro.
5.out.2022
STF julga ato de Doria que liberou contrato de R$ 23 bi sem licitação
Decreto libera contrato, firmado por 25 anos, que beneficia empresa para operar sozinha o Corredor ABD, como é conhecido o Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara, em São Paulo.
5.out.2022
TRT-2: Seara adotou medidas para contenção do contágio da covid-19
Colegiado concluiu que as cautelas da empresa, no tocante aos procedimentos sanitários, foram as mesmas verificadas pela população em geral.
5.out.2022
Pedido de vista adia análise de acordo com EUA sobre controle de dados
Até o momento, três ministro votaram pela constitucionalidade do dispositivo.
5.out.2022
Advogada diz que Nordeste "vive de migalhas" e que não viajará para lá
Após 1º turno das eleições, a região Nordeste foi alvo de ataques xenofóbicos nas redes sociais. A OAB/MG repudiou "veementemente" o preconceito e a discriminação contra o povo nordestino.
5.out.2022
TJ/PR: Decolar não responde por cancelamento de voo durante a pandemia
Colegiado concluiu que o cancelamento não é resultante do serviço típico da Decolar, mas sim das medidas de isolamento social que impossibilitou inúmeros voos.
5.out.2022
Justiça anula recebimento de denúncia contra dono de frigorífico
O entendimento foi o de que não houve oportunidade de a defesa responder previamente a acusação.
5.out.2022
