13.jun.2023Empresa de moda íntima ressarcirá por desistir de contrato de franquiaRelator do caso entendeu a desistência como "verdadeiro amadorismo ver que o negócio não seria viável somente após recrutar, selecionar, e iniciar todos os procedimentos para implementação da loja".
13.jun.2023AO VIVO: Turmas do STJ realizam sessão de julgamentoMinistros da 3ª turma se encontram às 10h. As demais turmas começam à partir das 13h.
13.jun.2023TJ/SP impede uso de marca do Santos em rede social sem autorizaçãoPara magistrado, o réu não se limitou a propagar informações e opiniões pessoais referentes ao clube em canal com denominação autêntica.
13.jun.2023Conheça a origem das festas juninas, patrimônio cultural do BrasilFestividade popular celebra santos católicos e foi importada de Portugal.
13.jun.2023Incidem PIS e Cofins sobre a atividade de seguradoras, decide STFPara o relator, Cezar Peluso, não procede o argumento de que, por não venderem mercadorias ou serviço, seguradoras estariam livres da contribuição.
13.jun.2023STJ publica acórdão de incidência de IRPJ e CSLL em benefício do ICMS Colegiado definiu não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS.
13.jun.2023STF decide que são exigíveis PIS e Cofins de receitas de bancosDecisão representa vitória da União, e terá impacto para bancos, corretoras, cooperativas e seguradoras.
13.jun.2023Área tributária de TozziniFreire cresce com contratação de nova sóciaFernanda Ramos Pazello chega para contribuir com sua experiência no Contencioso Tributário.
12.jun.2023Podcast do Mandaliti aborda a gestão ágil de equipes jurídicasPatricia Amarante e Julia Renda, líderes do Mandaliti diretamente envolvidas na prática das metodologias ágeis em equipes jurídicas, falam sobre os desafios e mudanças na rotina jurídica a partir da adaptação de metodologias.
12.jun.2023Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra BolsonaroA ação se refere a falas em que Bolsonaro, à época deputado Federal, afirmou que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada.