4.out.2022
4.out.2022
STJ nega ação de produtora contra turnê "30 anos de Legião Urbana"
A Legião Urbana Produções Artísticas ajuizou ação contra os músicos Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá por suposto uso indevido da marca durante a turnê "30 anos de Legião Urbana".
4.out.2022
Novas regras para rotulagem entram em vigor dia 9; entenda mudanças
As alterações tem o objetivo de esclarecer ao consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes com relevância para a saúde.
4.out.2022
Pão Nosso: Juíza suspende ações até análise de pedidos contra Bretas
Os casos chegaram à 5ª vara Federal do RJ após o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidir que não precisariam, necessariamente, terem sido enviados a Bretas por prevenção.
4.out.2022
Veja como foram as sessões do STJ
Ministros do STJ se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 4.
4.out.2022
STF invalida lei maranhense que reduz ICMS de cerveja de mandioca
Para ministro, a redução da base de cálculo ou da alíquota dos tributos sobre mercadorias consideradas indispensáveis e essenciais ao consumo humano não contempla cerveja.
4.out.2022
Ex-cônjuge não deve dividir gastos de cachorro com o qual não convive
Diante da comprovada desarmonia entre os dois e a consequente impossibilidade de convivência do réu com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação.
4.out.2022
CNJ nega revisão disciplinar de juiz acusado de favorecer cunhado
Magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo TJ/RO em 2010.
4.out.2022
Sistema Lysis proporciona insights estratégicos
O software jurídico facilita as demandas do dia a dia do escritório de advocacia e do departamento jurídico.
4.out.2022
