4.out.2022
4.out.2022
Tributário: Gilmar Mendes suspende análise do limite da coisa julgada
Ministros julgavam se decisões favoráveis aos contribuintes perdem efeito com mudança de jurisprudência.
3.out.2022
Plano custeará tratamento em rede não credenciada a criança autista
Magistrado considerou que a ausência de clínicas credenciadas próximas ao endereço da criança é motivo para que o tratamento ocorra em clínica particular.
3.out.2022
IAB elogia 1º turno e reafirma que não admitirá rupturas à democracia
A nota foi divulgada nesta segunda-feira, 3.
3.out.2022
Estado do RJ deve readequar descontos de previdência sobre pensão
Estado deve readequar os descontos na alíquota de 14% sobre o valor em que exceder ao teto simples do Regime Geral da Previdência Social.
3.out.2022
Decolar não tem responsabilidade solidária por danos por atraso de voo
Magistrada condenou a Azul por danos morais e reconheceu a ilegitimidade passiva da Decolar.
3.out.2022
Restaurante sem registro no Cadastur terá benefício tributário
O benefício reduz alíquotas da contribuição de alguns tributos a 0%, pelo prazo de 60 meses, às pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos.
3.out.2022
STF invalida leis estaduais de porte de arma a caçadores e vigilantes
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
3.out.2022
Aposentada será indenizada por empréstimo realizado sem autorização
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o banco foi incapaz de comprovar que os contratos foram regularmente firmados.
3.out.2022
