20.mai.2022
20.mai.2022
PF investiga esquema de corrupção envolvendo juízes e advogados
Estão sendo investigadas suspeitas de ilicitudes na condução de processos de execuções fiscais de grandes devedores da União.
20.mai.2022
Juiz mantém emprego de concursadas após terceirização de cargos
As concursadas afirmaram que, após a terceirização de seus cargos, foram enquadradas em outra função e, posteriormente, dispensadas por "rendimento insatisfatório".
20.mai.2022
Juíza valida locação verbal e manda pagar R$ 50 mil de aluguel
Período validado é de junho de 2018 a agosto de 2020.
20.mai.2022
STJ fixa marco para incidência de juros de mora sobre honorários
Segundo o Colegiado, na hipótese de intempestividade do recurso, a coisa julgada forma-se no dia seguinte ao transcurso do prazo recursal, sendo esse o termo inicial dos juros de mora incidentes sobre os honorários sucumbenciais.
20.mai.2022
Juíza faz retroagir nova lei de improbidade administrativa a executado
Magistrada do PR julgou pedido de um homem que apresentou exceção de pré-executividade alegando a inexigibilidade do título judicial.
20.mai.2022
Juiz suspende busca e apreensão de veículo até STJ decidir matéria
Ação envolve abertura de crédito com cláusula de alienação fiduciária.
20.mai.2022
Uber é condenado por ameaça e assédio de motorista contra passageira
O colegiado concluiu que houve lesão à personalidade da passageira, bem como o valor arbitrado pelo juízo de origem encontra-se dentro do proporcional e razoável.
20.mai.2022
CNJ suspende decisão do TRF-5 que destinou vaga do Quinto ao MPF
O pedido de liminar foi formulado pelo Conselho Federal da OAB.
20.mai.2022
