12.jun.2023Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no BrasilA formalização do namoro derivou da necessidade de resguardar patrimônio individual após fim da relação afetiva. Veja como e quando se deve fazer o documento.
12.jun.2023TJ/SP manda banco limitar taxas de juros à média do mercadoA taxa celebrada no contrato do cliente era de 57,72% ao ano enquanto a média do mercado estava em 18,98%.
12.jun.2023Resultado do sorteio da obra "LGPD para Cartórios"Os autores pretendem que o leitor consiga observar, a necessidade de considerar crucial a proteção dos dados dos cidadãos brasileiros nas serventias registrais e notariais como forma de garantir seus direitos.
12.jun.2023Iphone: Com placar empatado, STF pausa disputa entre Apple e GradienteJulgamento foi adiado por pedido de vista de Alexandre de Moraes.
12.jun.2023TJ/SP: Desembargador nega habeas corpus a homem amarrado por PMsAcusado de furtar duas caixas de bombons, o réu ficará preso por tempo indefinido.
11.jun.2023TRT-2: Empresa pagará horas extras a homem impedido de registrarColegiado entendeu que os cartões de ponto do homem não representam a real jornada de trabalho.
11.jun.2023Professor consegue transferência de Estado para cuidar de mãe doente Magistrado concluiu que documentos apresentados nos autos comprovam a necessidade do pedido de remoção do servidor.
11.jun.2023Superendividamento: Juiz manda bancos cessarem cobranças até audiênciaMagistrado entendeu que homem não consegue sanar dívidas sem comprometer seu direito ao mínimo existencial.
11.jun.2023Advogada alerta para aumento de casos de assédio sexual no trabalhoEspecialista aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.
11.jun.2023Pornografia de vingança: Homem que vazou foto íntima da ex é condenadoImagens íntimas da vítima foram divulgadas em grupo de mensagens do qual ela participava e era possível identificá-la.