3.out.2022STF julga quebra de decisões tributárias já transitadas em julgadoEm plenário virtual, ministros julgam se decisões favoráveis aos contribuintes perdem efeito com mudança de jurisprudência.
3.out.2022Empregada que desviou dinheiro da empresa terá de indenizar ex-patrãoAs suspeitas aumentaram quando a mulher passou a ostentar alto padrão de vida, adquirindo veículo de luxo e uma chácara de lazer, apesar de seu salário mensal ser pouco mais de R$ 1.500.
3.out.2022Solicitar visto de estudante no Brasil ou nos EUA? Advogado respondeEspecialista em Direito Internacional fala das principais dúvidas sobre o assunto e alerta em relação às precauções que devem ser tomadas.
3.out.2022Banco do Brasil deve indenizar cliente que caiu no golpe do motoboyColegiado concluiu que era dever do banco o bloqueio e a suspensão do cartão quando fossem detectadas operações fora do padrão de uso, o que não ocorreu.
3.out.2022Juiz determina adiamento de eleições da Fiep na ParaíbaMagistrado nomeou o presidente da comissão eleitoral a partir de deliberações do conselho de representantes da entidade.
3.out.2022STJ mantém penhora de honorários para quitar dívida com clienteOs ministros mantiveram acórdão do TJ/SP, segundo o qual a penhora preservaria um percentual dos honorários suficiente para garantir a subsistência do devedor e de sua família.
3.out.2022TRT-18 mantém justa causa de empregado que zombou de colega no TikTokO vídeo mostrava o colega com um áudio narrado pelo repórter Caco Barcelos, que diz assim: "Como está quase sempre sob o efeito da droga, ele não tem forças para trabalhar. E o pouco que ganha, vira fumaça".
3.out.2022Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Internet: Remoção de Conteúdo On-Line"Confira o sorteio da obra "Jurisdição e Internet: Remoção de Conteúdo On-Line".
3.out.2022PG na Legal Geek: maior conferência de inovação do mundo jurídicoEncontro aconteceu no fim do mês passado e contou com a participação de Érico de Melo, sócio do escritório.