20.mai.2022Filho de desembargador do TJ/MG morre esfaqueado em briga com vizinhoO motivo da discussão foram os barulhos que o vizinho supostamente estaria fazendo.
20.mai.2022Entrevista: Democracia e welfare state andam juntos, analisa professor britânicoDurante o bate-papo, Christopher Thornhill também salientou que governos autoritários têm viés antijudicial muito forte.
19.mai.2022STJ solta homem acusado de organização criminosa que ficou foragido5ª turma considerou que apresentando-se o réu espontaneamente à autoridade policial, a fuga anterior não subsiste como fundamento para a prisão cautelar.
19.mai.2022Banho facultativo: Goiânia edita decreto "zueiro" por causa do frioNos stories do Instagram, a prefeitura de Goiânia publicou o "novo decreto municipal" - assinado pelo estagiário - que estabelece como opcional o banho matinal em razão da onda de frio que atingiu regiões do Brasil nesta semana.
19.mai.2022Mantida justa causa de trabalhadora que se recusou a tomar vacinaEmpregada da JBS, contratada como técnica de enfermagem, era responsável por atuar na campanha de esclarecimento e incentivo aos empregados.
19.mai.2022Juíza manda advogado fazer terapia em audiência; OAB/ES aciona CNJ"Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia pra vir pra audiência?", perguntou a magistrada.
19.mai.2022Supervisor não consegue vínculo de trabalho com empresa de limpezaUma testemunha afirmou que o trabalhador era empregado de uma outra empresa (que seria a empresa prestadora de serviços, a terceirizada).
19.mai.2022Latam não terá de indenizar por extravio temporário de bagagemFicou demonstrado que bagagem foi restituída dentro do prazo previsto em resolução da ANAC.
19.mai.2022Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizadaTJ/SP consideou que houve violação ao direito e respeito à identidade de gênero e, como via reflexa, à dignidade da pessoa humana.
19.mai.2022Prática de Fashion Law comemora 10 anos no BrasilPara celebrar a data, escritório L.O. Baptista Advogados realizou evento reunindo precursores do tema.