19.mai.2022
19.mai.2022
STF valida multa a motorista que se recusa a realizar bafômetro
O plenário também manteve a proibição de venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos nas margens das rodovias federais e a tolerância zero ao álcool no volante.
19.mai.2022
Tributação de combustíveis passa a ter alíquota fixa de ICMS
O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.
19.mai.2022
Polícia Federal investiga corrupção no Tribunal de Ética da OAB/SP
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP e em São Bernardo do Campo/SP, nas residências dos envolvidos.
19.mai.2022
STF invalida leis que isentam servidores de taxa de concurso público
Para a maioria do colegiado, as normas criam privilégio incompatível com a ordem constitucional.
19.mai.2022
O que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o FOIA - Freedom of Information Act contém informações relevantes para o processo de imigração.
19.mai.2022
Juíza suspende sessão que julgaria cassação do vereador Renato Freitas
O político está sendo acusado de quebra de decoro por protesto em igreja do Rio de Janeiro.
19.mai.2022
Andrade Maia inicia novo ciclo do projeto de mentoria MetAMorfose
O programa é conduzido por sócios e gestores do escritório e, nesta fase, contará com a parceria da Universidade La Salle e a PUC- SP.
19.mai.2022
STJ: Calendário de tribunal não é válido para comprovar feriado
Para a 4ª turma, o feriado de Corpus Christi tem natureza local, por isso, sua existência deve ser comprovada no momento da interposição do recurso, a partir de documento idôneo.
19.mai.2022
