1.out.2022
1.out.2022
Casal que teve parto negado por plano de saúde será indenizado
De acordo com desembargador relator, o grau de lesividade do ato ilícito foi alto.
1.out.2022
Mulher será indenizada após encontrar fio de cabelo em barra de cereal
Para magistrada, tem-se devidamente configurado o abalo moral, sendo irrelevante a ingestão do produto.
1.out.2022
Estado deve fornecer home care a paciente em estado semivegetativo
TJ/PE determinou multa diária em caso de descumprimento.
1.out.2022
MP sobre tributo a não-residente incentivou investimento, diz advogado
Especialista afirma que as alterações são relevantes e criam um ambiente favorável à recepção de investimentos externos, seja em operações de equity ou em operações de dívida.
1.out.2022
Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI
A paciente, que estava em um período de internação na UTI, conta que acordou com dores e hematomas na cabeça e no joelho e, logo após, descobriu que havia "se jogado" da maca.
1.out.2022
TSE: Bolsonaro é condenado em R$ 20 mil por reunião com embaixadores
Candidato foi condenado por propaganda eleitoral antecipada ao promover reunião com embaixadores. No encontro, Bolsonaro questionou, sem qualquer prova, a segurança das urnas eletrônicas.
1.out.2022
STF veda repasse do Fundo Eleitoral a candidatos de partidos distintos
Por unanimidade, ministros consideraram que não é razoável permitir o repasse a candidatos de partidos distintos não pertencentes à mesma coligação.
1.out.2022
Depressão: Pai de vítimas da Boate Kiss será aposentado por invalidez
Ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse pós-traumático após o incêndio da Boate vitimar suas duas filhas, tendo uma falecido e outra ficado com sequelas, e após perder a esposa.
1.out.2022
