1.out.2022
30.set.2022
STF invalida lei do DF que instituiu taxa de segurança para eventos
Supremo concluiu que a segurança pública é responsabilidade do Estado, que, portanto, não pode eximir-se sob a alegação de falta de recursos financeiros.
30.set.2022
Condenado motorista que agrediu porteiros por demora em abrir portão
Vídeos mostram o motorista extremamente exaltado, importunando os trabalhadores na guarita do condomínio e desferindo um soco contra a face de um deles.
30.set.2022
IAB defende respeito ao resultado das urnas
Por meio do voto livre e independente, diz a nota, "será possível viabilizar o expurgo do autoritarismo, do negacionismo à ordem democrática e do atraso".
30.set.2022
Moraes manda PL informar responsável por documento que questionou TSE
O pedido de investigação formulado pelo TSE foi apresentado no âmbito do chamado inquérito das fake news.
30.set.2022
"Mãe das reformas no Brasil será a política", avalia Miguel Relvas
Para o político português, sistema partidário brasileiro é frágil e dispersa representação.
30.set.2022
Juiz manda Estado do RJ implementar gratificação de risco a militares
Lei dispõe que a gratificação é devida ao militar do Estado por conta da carreira militar, cuja condição está relacionada ao sacrifício da própria vida em defesa e segurança da sociedade.
30.set.2022
As mudanças tecnológicas no Direito e o valor do profissional da área
Confira o texto de Eduardo Mange, vice-presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
30.set.2022
TJ/SC: Homem exposto de forma vexatória em telejornal será indenizado
Desembargadora reiterou que direitos à informação e à livre manifestação do pensamento não possuem caráter absoluto, encontrando limites nas garantias constitucionais à dignidade da pessoa humana.
30.set.2022
