30.set.2022
30.set.2022
STJ afirma suspeição de juíza e anula atos da operação Rosa dos Ventos
Colegiado entendeu que, comprovada a inimizade com envolvidos, por dever ético, a juíza Federal deveria ter se declarado impedida de atuar na operação.
30.set.2022
STJ: Ministro diminui pena de homem preso com 23 toneladas de drogas
Sopesando várias questões, sobretudo a jurisprudência do Tribunal, ministro considerou ser adequada e suficiente a redução de pena no patamar de 1/6.
30.set.2022
PL aciona STF contra proibir magistrado de criticar sistema eleitoral
Partido de Bolsonaro afirma que norma do CNJ restringe demasiadamente liberdade de expressão dos magistrados
30.set.2022
Recebimento da denúncia não é obstáculo para proposição de ANPP
Sob este entendimento, o colegiado determinou o retorno dos autos à origem para a reanálise.
30.set.2022
Mulher negativada por inadimplemento de cartão não será indenizada
Magistrado considerou que o fundo de investimentos atuou no exercício regular de seu direito ao cobrar os valores que lhes eram devidos.
30.set.2022
Resultado do sorteio da obra "Contrato Público Built To Suit"
O modelo de contrato de locação built to suit tem sido utilizado com bastante frequência na iniciativa privada e, aos poucos, vem sendo adotado pela Administração Pública brasileira.
30.set.2022
Assédio: MPT quer condenação de R$ 30 milhões a ex-presidente da Caixa
Parquet pede também a condenação da própria Caixa e do Conselho de Administração do banco por omissão.
30.set.2022
Juíza rejeita denúncia contra ex-atriz da Globo Suzy Camacho
Suzy era acusada de falsificar atestados para ficar com R$ 10 milhões do marido.
30.set.2022
