18.mai.2022
18.mai.2022
Após Toffoli negar, Bolsonaro aciona PGR para investigar Moraes
Presidente quer que ministro Alexandre de Moraes seja investigado por abuso de autoridade.
18.mai.2022
Corte de som de vereadora não foi discriminação de gênero, diz juiz
O magistrado considerou que o vereador André Luiz Carlos da Silva julgou ter sua honra atacada com as palavras da vereadora Camila e agiu no sentido de se defender.
18.mai.2022
Para Fux, deve ser multado motorista que se nega a fazer bafômetro
A sessão foi suspensa pelo adiantado da hora. O julgamento será retomado na sessão plenária de quinta-feira, 19.
18.mai.2022
Juiz nega prisão do empresário Saul Klein, acusado de crimes sexuais
Magistrado autorizou novas diligências no inquérito que mira o empresário.
18.mai.2022
Juristas acionam ONU contra Bolsonaro por ataques ao Judiciário
O grupo, com 77 signatários, pede que o representante da ONU em assuntos de independência judicial faça uma visita ao Brasil para cobrar informações do Executivo
18.mai.2022
Não se cale!: TJ/SP renova campanha de depoimento especial de crianças
Campanha tem foco no depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.
18.mai.2022
Toffoli nega pedido de Bolsonaro para investigar Moraes
"Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento", disse na decisão.
18.mai.2022
CCJ da Câmara aprova fim da tributação de gorjetas a pequenas empresas
A exclusão limita-se às gorjetas não superiores a 10% destacadas nas notas fiscais.
18.mai.2022
