18.mai.2022
18.mai.2022
Leilão da Caixa é suspenso por falta de intimação de devedor
Magistrado ressaltou que a legislação prevê que os mutuários sejam notificados pessoalmente para purgar a mora no prazo de quinze dias.
18.mai.2022
STJ: Erro de julgamento não se corrige por embargos de declaração
Decisão foi por maioria de votos na tarde de ontem. Prevaleceu voto divergente do ministro Herman Benjamin.
18.mai.2022
Reforma trabalhista: TST anula normas sobre mudança de jurisprudência
Dispositivos dificultavam criação e alteração de súmulas. Para a maioria do pleno da Corte, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos.
18.mai.2022
INPI calcula recordes de solicitações de registros de Marcas
Mesmo em pandemia, crescimento foi de 48%.
18.mai.2022
Resultado do sorteio da obra "Juristas Filósofos"
No pensamento do autor, o livro é inteiriço, e sem pretender historiar a evolução da ideia do direito em uma dada época ou sob uma de suas formas.
18.mai.2022
Bolsonaro aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
Presidente listou cinco motivos que o fizeram protocolar a notícia-crime. O ministro Dias Toffoli será o relator do caso.
18.mai.2022
18 de maio: Leis protegem crianças e adolescentes de abuso sexual
O dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei Federal em 2000 após o triste episódio com a menina Araceli Crespo, que foi espancada, estuprada e morta.
17.mai.2022
Eleições: TSE firma acordo com Telegram contra fake news
Acordo prevê medidas do Tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral.
17.mai.2022
