18.mai.2022
18.mai.2022
18 de maio: Leis protegem crianças e adolescentes de abuso sexual
O dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei Federal em 2000 após o triste episódio com a menina Araceli Crespo, que foi espancada, estuprada e morta.
17.mai.2022
Eleições: TSE firma acordo com Telegram contra fake news
Acordo prevê medidas do Tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral.
17.mai.2022
Cassado: Arthur do Val perde mandato por falas sexistas
A cassação decorre por quebra de decoro parlamentar. Neste ano, em áudios tornados públicos, Arthur do Val disse que mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres.
17.mai.2022
OAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do 34º Exame de Ordem
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional.
17.mai.2022
Especialista analisa projetos de infraestrutura para o Brasil em 2022
Mesmo com eleições, movimento de incremento à agenda da infraestrutura tem sido constante em todos os mandatos dos presidentes brasileiros nos últimos anos
17.mai.2022
STJ mantém preventiva de acusado que não foi localizado para citação
O homem teve a prisão decretada no âmbito da operação Nepsis, conduzida no Mato Grosso do Sul em 2016, pela facilitação de contrabando e contrabando de cigarros.
17.mai.2022
Fórum de Empresas LGBTI+ divulga manifesto de luta contra LGBTI+fobia
Documento publicado hoje marca os anos de luta do movimento LGBTI+ para que o mundo da saúde e da ciência deixasse de considerar a homossexualidade como doença, o que foi garantido pela OMS em 17 de maio de 1990.
17.mai.2022
STJ: Pena de litigante de má-fé não pode ser perda de justiça gratuita
Os ministros seguiram o entendimento da ministra Nancy Andrighi, que registrou que não existe uma "cartilha do juiz": "a cartilha aqui é o Código de Processo Civil", asseverou.
17.mai.2022
