3.ago.2022
3.ago.2022
Resultado do sorteio da obra "Direito à Informação - Repercussões no Direito do Consumidor"
Obra dedica-se ao estudo do direito do consumidor à informação.
3.ago.2022
Improbidade: STF decide hoje se lei retroage e beneficia condenados
O julgamento é muito aguardado por políticos que pretendem concorrer nas eleições deste ano.
3.ago.2022
TJ/DF: Prazos processuais serão restituídos na retomada do PJe
Portaria atende a pedido da OAB/DF.
3.ago.2022
Carf acumula mais de R$ 1 trilhão em processos tributários parados
O aumento pode ser atribuído ao teto imposto pelo órgão, que impediu o julgamento de grandes causas durante a pandemia, e à greve dos auditores da Receita Federal.
3.ago.2022
Techway Informática comemora aniversário de 26 anos
A empresa é responsável pelo desenvolvimento e manutenção do Sistema Lysis.
2.ago.2022
STJ mantém indenização do RJ à família de Amarildo
O Estado do RJ foi condenado a indenizar a companheira e filhos do servente de pedreiro, morto por PMs em 2013, em R$ 500 mil cada e aos irmãos em R$ 100 mil cada.
2.ago.2022
STJ: Fabricante de cigarros não pagará IPI por produtos não exportados
Souza Cruz vendeu cigarros com isenção de IPI para revendedoras comerciais que não destinaram os produtos para consumo a bordo de embarcações internacionais.
2.ago.2022
CJF: Honorários destacados terão prioridade nos precatórios federais
O Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária de hoje.
2.ago.2022
