27.mar.2022
27.mar.2022
Ministro do TSE proíbe manifestações políticas no Lollapalooza
Segundo Raul Araújo, os artistas que se apresentaram no evento fizeram "clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato".
27.mar.2022
Americanas é condenada por não entregar produto a consumidor
Juiz considerou comprovada a falha na prestação dos serviços.
26.mar.2022
Moraes manda Daniel Silveira voltar a usar tornozeleira eletrônica
Em novembro do ano passado, Moraes determinou a substituição da prisão do deputado por medidas cautelares de proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados nos inquéritos e proibição de frequentar toda e qualquer rede social.
26.mar.2022
PL aciona TSE para que Lollapalooza impeça manifestações políticas
Partido do presidente Jair Bolsonaro considerou que artistas estão fazendo propaganda eleitoral.
26.mar.2022
Falsa intimação: Golpistas se passam por servidores do TJ/RJ
O golpe é aplicado como se o destinatário estivesse sendo intimado por um oficial de Justiça a comparecer em uma audiência judicial como testemunha.
26.mar.2022
Entidades religiosas filantrópicas têm direito a imunidade tributária
A decisão é do plenário do STF, que estabeleceu que, além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode alcançar impostos sobre importação de bens para atividades institucionais.
26.mar.2022
Análise: Lei do Cebas gera confusão de perdão de dívidas tributárias
Para advogado, mudanças na legislação do Cebas deixa dúvidas sobre quais entidades terão remissão dos valores devidos ao Fisco e sobre depósitos milionários efetuados em juízo.
26.mar.2022
Empresa devolverá valor de ingresso de show cancelado de Taylor Swift
O cancelamento do evento foi em fevereiro, sem data de remarcação.
26.mar.2022
