26.mar.2022
26.mar.2022
TJ/DF: Servidora lactante tem direito de trabalhar mais perto de casa
Para TJ/DF, o objetivo é assegurar a proteção integral da criança e o melhor interesse da menor.
26.mar.2022
Banco não prova saques e terá de devolver R$ 11 mil a cliente
Diante da omissão do banco em produzir a prova, aliada à negativa categórica da poupadora, o juízo determinou o restabelecimento do saldo da conta.
26.mar.2022
Rio de Janeiro sanciona lei contra discriminação a pessoas autistas
Legislação passa a valer em todo o Estado e punições chegam a até R$ 8 mil.
26.mar.2022
Juíza nega indenização por falta de carregador em novo Iphone
Decisão afirma que foi cumprido o dever da informação pela fabricante e pela vendedora.
26.mar.2022
Latam é condenada a indenizar casal após transtornos em voo
Avião permaneceu em solo por quatro horas devido ao mau tempo, e casal com crianças foi impedido de descer para comprar lanches.
26.mar.2022
Sikêra Júnior e RedeTV! indenizarão Xuxa por alusão a pedofilia
Apresentador acusou Xuxa de "levar as crianças à travessura, prostituição e suruba" pelo lançamento de livro sobre temática LGBTQIA+.
26.mar.2022
Ex-jogador da Portuguesa fecha acordo trabalhista a distância
Atualmente, o jogador atua como atleta profissional no DAC Dunajska Streda, da Eslováquia. O acordo foi feito em audiência telepresencial.
26.mar.2022
Dispensa de máscara em cadastro facial não contraria regras sanitárias
Embora o uso de máscaras em ambientes fechados tenha sido recentemente desobrigado pelo governo estadual, o caso ocorreu ainda na vigência da norma que obrigava o uso do equipamento em prevenção à covid-19.
26.mar.2022
