1.ago.2022
1.ago.2022
STF valida taxas estaduais de fiscalização de minério
Na edição das leis, os Estados invocaram o poder de polícia sobre a atividade.
1.ago.2022
Carlos Roberto Siqueira Castro lança 2ª edição do seu livro em SP
Como nas demais obras do autor, 100% da arrecadação de direitos autorais será doada a entidade de assistência social
1.ago.2022
STJ torna ex-governador do DF José Roberto Arruda inelegível novamente
Ministro revogou decisão da presidência do STJ que, durante o plantão judiciário de julho, havia suspendido duas condenações por improbidade administrativa do ex-governador.
1.ago.2022
TRT-15 afasta condenação de empresa em verba odontológica a sindicato
Colegiado ainda manteve a não obrigação da empresa pagamento de contribuição negocial.
1.ago.2022
Fux clama por respeito nas eleições: "estabilidade e tolerância"
Segundo o ministro, o STF anseia que os candidatos respeitem "os seus adversários que, efetivamente, não são seus inimigos".
1.ago.2022
Pleno do STJ adia escolha de desembargadores do TRF-6 para 9/8
Colegiado disse não ter dado tempo de analisar a lista dos advogados encaminhada pela OAB.
1.ago.2022
Moraes decreta prisão preventiva de investigado por ameaças ao STF
De acordo com o ministro, a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação reiterada das mensagens criminosas.
1.ago.2022
MT: Juiz proíbe eutanásia de animais sem confirmação de leishmaniose
De acordo com o processo, os bichinhos estavam sendo sacrificados sem terem a doença comprovada ou o tratamento adequado.
1.ago.2022
