23.mar.2022
23.mar.2022
Lula x Dallagnol: Veja cobertura dos jornais no caso Power Point
Em 2016, quando foi feita a apresentação, os jornais deram destaque na primeira página. Agora, a notícia que condenou Dallagnol por ferir a honra do ex-presidente aparece em pequenas notas.
23.mar.2022
Dallagnol diz ter recebido Pix de desconhecidos para indenizar Lula
Ex-procurador foi condenado a indenizar ex-presidente Lula por apresentação à imprensa de denúncia contra o ex-presidente.
23.mar.2022
Estudante de Direito com leucemia poderá fazer curso de forma online
Ao deferir a liminar, juiz considerou a condição de autora e o risco de infecções.
23.mar.2022
Câmara analisa PL sobre penas de crimes contra crianças e adolescentes
O projeto propõe a criação do Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente.
23.mar.2022
Justiça obriga plano de saúde a fornecer tratamento para depressão
Para magistrada, o rol da ANS é meramente exemplificativo e não serve, por si só, de negativa à atendimento médico, especialmente em casos de risco de vida.
23.mar.2022
Servidor não vacinado poderá ingressar em instituto sem comprovante
"Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", disse o desembargador.
23.mar.2022
Obrigar funcionário a cantar hino motivacional não gera indenização
O colegiado entendeu que o canto motivacional somente importa ofensa moral quando ultrapassar o limite de promover o engajamento da equipe, de modo a provocar humilhações e constrangimento à personalidade dos empregados.
23.mar.2022
STF: Policiais podem determinar medida protetiva na lei Maria da Penha
O trecho julgado constitucional permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
23.mar.2022
