11.mar.2022
11.mar.2022
Consultoria GustavoRocha.com e ATS.robô no 20' com BuscaJur
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
11.mar.2022
Diretor-geral do INPI francês vem ao Brasil para firmar acordos
Pascal Faure participa de seminário sobre desafios da propriedade intelectual. Evento acontece dia 16/3, no auditório do Licks Attorneys, no Rio, reunindo governos, empresas e universidades dos dois países.
11.mar.2022
TIM não precisa cumprir lei municipal que invadiu competência da União
A norma questionada dispõe sobre implantação e funcionamento das ERBs - Estações Rádio-Base.
10.mar.2022
Senado aprova projeto que cria auxílio-gasolina de até R$ 300
Pela proposta, que ainda deve passar pela Câmara, o ABC - Auxílio Combustível Brasileiro será de R$ 300 para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas de baixa renda.
10.mar.2022
Mercado consegue excluir ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão é do TRF da 4ª região. O colegiado concluiu que deve ser aplicado ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) a tese do STF, que excluiu ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017.
10.mar.2022
Conselheiros do Cade batem boca em julgamento da venda da Oi móvel
Ravagnani disse que havia erros jurídicos na decisão, relatora Lenisa rebateu: "o senhor está fazendo uma acusação muito séria".
10.mar.2022
Brasil trouxe "tudo de errado" para combater sonegação, critica Moraes
"Há duas formas no mundo de se combater sonegação fiscal: a certa e a nossa", disse o ministro hoje na sessão do STF.
10.mar.2022
TST promove webinário "PorElas", para ambiente de trabalho mais justo
Evento será transmitido pelo YouTube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no trabalho.
10.mar.2022
