5.mar.2022
5.mar.2022
STF discutirá IPVA de veículos de locadoras nos Estados das filiais
A matéria, objeto de recurso de uma locadora do Paraná contra lei de SP, teve repercussão geral reconhecida.
5.mar.2022
Telegram é intimado a informar estratégia de combate à desinformação
A decisão da JF/SP atende a um pedido do MPF.
5.mar.2022
Mulher será indenizada após pagar dívida e continuar com nome sujo
Justiça de Goiás considerou que a empresa Serasa foi negligente, pois inseriu dados em seu cadastro, de ofício, mas não procedeu à exclusão com a mesma diligência inicial.
5.mar.2022
Dinheiro esquecido em bancos: Agendamento de saque começa hoje
Nascidos antes de 1968 já podem fazer o pedido.
5.mar.2022
Candidato eliminado nas cotas retornará à lista de ampla concorrência
Para o juízo federal, o candidato não falseou a verdade ao se autodeclarar pardo, o que invalida a exclusão da listagem de ampla concorrência.
5.mar.2022
Análise: EUA disponibiliza 20 mil vistos por falta de mão de obra
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre as vantagens que esse movimento pode trazer.
5.mar.2022
OLX não deve indenizar vendedor que não seguiu regras e caiu em golpe
Juiz considerou que cabia ao autor adotar cautelas e observar as regras de utilização da plataforma.
4.mar.2022
Moraes: Planalto deve explicar viagem de Carlos Bolsonaro à Rússia
Na mesma decisão, o ministro manteve pedido de investigação sobre viagem presidencial à Rússia no inquérito sobre milícias digitais.
4.mar.2022
