2.jul.2022
1.jul.2022
Trabalhador tratado com palavras de baixo calão será indenizado
A decisão aponta que ficou configurado o abuso do poder diretivo do empregador.
1.jul.2022
Minuto Migalhas traz as notícias da semana direto do velho continente
Depois de passar por Lisboa, Migalhas foi até a Espanha e visitou o "Banco de Espanha". Enquanto isso, no Brasil, o tema "banco" está no olho do furacão.
1.jul.2022
Desleixo com dados pessoais facilita crimes na internet, diz advogado
O especialista reforça que criminosos podem conseguir os dados ilicitamente por meio de links suspeitos.
1.jul.2022
Câmara: Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar tornozeleira
Pelo texto, apenas os condenados comprovadamente hipossuficientes ficarão isentos do pagamento das despesas.
1.jul.2022
TJ/SP valida lei que cria canais de denúncia a violência contra mulher
A lei 14.614/21, de Ribeirão Preto, determina a obrigatoriedade de o município disponibilizar no portal da administração pública, direta e indireta, canais de denúncia.
1.jul.2022
PGR: Houve omissão de Estados em tributo único de ICMS de combustíveis
Segundo o parquet, determinação está prevista na CF e em LC e deve ser seguida a partir de convênio dos Estados e do DF.
1.jul.2022
STJ: Site de prostituição não pagará dano moral a vítima de anúncio
Colegiado destacou que a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, não podendo ser responsabilizada pelo conteúdo inserido na plataforma por terceiro.
1.jul.2022
"Exigências absurdas", diz Beto Simonetti sobre reforma da OCDE
Relatório "Regulatory Reform in Brazil", da OCDE, estabelece melhorias e conformações a diversos setores da economia brasileira, algumas destas propostas podem significar a completa transformação da OAB e da advocacia.
1.jul.2022
