2.jul.2022
2.jul.2022
Vídeo com conteúdo eleitoral é removido do Facebook de Datena
Magistrada considerou inegável o viés eleitoral das postagens, com pedido explícito de voto para as eleições 2022.
2.jul.2022
Ex-prefeita acusada de improbidade consegue retomar direitos políticos
TRF-5 considerou que a pena aplicada foi desproporcional.
2.jul.2022
Candidato reprovado em teste psicológico poderá seguir em concurso
No entendimento do juiz, a avaliação foi fundamentada com critérios subjetivos.
2.jul.2022
Análise: Efeitos do contrato de namoro, casamento e união estável
Especialista explica que o crescimento de uniões estáveis foi de 464% registradas em cartório nas últimas décadas no Brasil, segundo o Observatório Nacional da Família.
2.jul.2022
Censo 2022: Falta de dados sobre LGBTQIAP+ reflete marginalização
Advogada destacou que a ausência de coleta de informações relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero no Censo impacta diretamente a construção de políticas públicas.
2.jul.2022
Projeto do Judiciário deseja aprimorar entrega voluntária de crianças
Proposta garante privacidade às mulheres que manifestarem a intenção de entrega do filho.
2.jul.2022
STJ: Prazo para pedido principal em tutela cautelar flui em dias úteis
Colegiado reformou acórdão do TJ/RJ, que julgou extinto, sem resolução de mérito, o pedido principal apresentado por uma empresa, por entender que o prazo de 30 dias seria decadencial e, por isso, deveria ser contado em dias corridos.
2.jul.2022
"Vira homem": Trabalhador vítima de homofobia será indenizado
Na visão do colegiado, o conjunto de provas demonstrou a exposição do empregado a reiteradas situações vexatórias.
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