6.mar.2022
5.mar.2022
Casal é condenado por perturbar vizinhos com som alto
Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato.
5.mar.2022
Dallagnol ataca Lewandowski e diz que STF "virou casa da mãe Joana"
O ex-procurador também afirmou que o ministro "faz o que quer em favor do ex-presidente Lula".
5.mar.2022
Improbidade: Ex-prefeito é absolvido em ação que não provou dolo
"Ainda que se possar afirmar ter havido uma má-gestão, por incompetência, desleixo, falta de zelo ou erro dos envolvidos, não há imputações claras e objetivas de fraude, má-fé e desonestidade", disse o juiz.
5.mar.2022
Pai é citado via Facebook em processo de alimentos
Antes disso, foram efetuadas várias tentativas de citação sem êxito, inclusive via telefone.
5.mar.2022
TRF-2 define listas para nova composição das Cortes regionais
Escolha será do presidente da República.
5.mar.2022
Cartório: PL mantém delegação após aposentadoria voluntária de titular
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
5.mar.2022
Plantão judicial não pode analisar liberação de mercadoria importada
Para o desembargador Federal Roberto Nogueira, o caso em tela é uma demanda judicial precoce, que não poderia ser objeto de análise emergencial.
5.mar.2022
PL proíbe que notário seja titular de 2 cartórios por mais de 6 meses
Proposta modifica lei dos cartórios.
5.mar.2022
