26.fev.2022
26.fev.2022
Moraes manda bloquear perfis no Telegram sob pena de suspensão do app
Os perfis são ligados ao bolsonarista Allan dos Santos. No começo do ano, Alexandre de Moraes já havia determinado o bloqueio dos perfis, mas a decisão não foi cumprida.
26.fev.2022
Perícia nega erro médico e hospital não terá de indenizar viúva
Laudo pericial concluiu que não houve conduta inadequada ou erro médico no atendimento feito pelos profissionais de saúde do hospital.
26.fev.2022
Mulher é multada por construção em área de preservação ambiental
Decisão do TJ/SC destacou que a conduta da proprietária se enquadra nas "infrações contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural".
26.fev.2022
Casal homoafetivo: Mãe que não gestou tem negada licença-maternidade
O relator do caso no DF destacou que não há previsão legal para a situação apresentada e que os princípios constitucionais não são suficientes para decidir de forma favorável à gestante.
26.fev.2022
Compradora que rescindiu contrato terá devolução em parcela única
O julgador concluiu que "a restituição das importâncias pagas deverá ser feita em parcela única, constituindo cláusula abusiva a que prevê a devolução parcelada".
25.fev.2022
Advogada furta peças de picanhas e juiz decreta prisão preventiva
No começo de fevereiro, a advogada tinha sido presa em flagrante pelo mesmo crime, mas pagou a fiança. Agora, o juiz entendeu que ela deve continuar presa pela garantia da ordem pública.
25.fev.2022
Governo troca diretor-geral da PF; Márcio Nunes de Oliveira assume
A portaria assinada por Ciro Nogueira dispensa Paulo Gustavo Maiurino da direção-geral da PF. Márcio Nunes de Oliveira era secretário-executivo do ministério da Justiça.
25.fev.2022
União devolverá parcelas do auxílio emergencial a desempregado
Juíza do PR explicou que, segundo a legislação, a demora do saque não causa perda do direito em si.
25.fev.2022
