3.mar.2023Juíza anula infrações por suposta fraude na contratação de empregadosMagistrada entendeu que não há prova robusta de que a incorporadora é a empregadora dos trabalhadores.
3.mar.2023Grupo Prerrogativas será homenageado na Câmara Municipal de SPO grupo de advogados receberá a Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 6.
3.mar.2023Estado da PB terá de pagar abono de permanência a servidor aposentadoSegundo os autos, embora tenha preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária e continuado em serviço, o servidor não recebeu de forma integral o pagamento.
3.mar.2023ONGs pedem condenação de Sandro Fantinel por ataques a baianosVereador "aconselhou" que agricultores não contratassem pessoas da Bahia por ser "um povo que vive na praia tocando o tambor" e "acostumado com Carnaval e festa".
3.mar.2023Justiça anula autos de infração por prescrição administrativaO juízo entendeu que o órgão ministerial deixou o processo administrativo paralisado por mais de três anos sem movimentação relevante, incidindo a prescrição administrativa da dívida.
3.mar.2023Lula tira Abin de militares e órgão de inteligência fica na Casa CivilDecreto com a mudança foi publicado no DOU desta quinta-feira, 2/3.
3.mar.2023Justiça rejeita queixa-crime de Queiroz contra Porchat: "miliciano"Queiroz, próximo da família Bolsonaro, acusava o apresentador de injúria. Mas o juiz considerou tratar-se de crítica política.
3.mar.2023Coletânea "Mosaico de Estudos Jurídicos" será lançada em BrasíliaObra conta com a apresentação do professor Paulo Gonet e prefácio do ministro do STF Gilmar Mendes.
3.mar.2023Mendonça atende Bradesco e suspende transferência de R$ 34 milhõesJuiz do AM ordenou que o banco transferisse o valor milionário que seria liberado para quatro autores numa ação em que as partes ainda discutem o valor do processo.
3.mar.2023Turma de bolsistas do "Somos CIEE" se forma em SP pela FESPSPO grupo de jovens participou, em 2018, do edital de inscrição e triagem para, em 2019, começarem suas aulas na FESPSP.