14.fev.2022
13.fev.2022
"Revisão da vida toda" volta ao plenário virtual do STF para definição
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista após placar de 5 a 5. O julgamento retorna no próximo dia 25 com a definição.
13.fev.2022
Construtora indenizará morador por vazamentos em apartamento
TJ/MG condenou a construtora ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais. O colegiado levou em consideração o "intenso desgaste emocional" que o morador passou em razão dos problemas no apartamento.
13.fev.2022
Advogados analisam estímulo de imigração legal nos EUA
A Casa Branca anunciou que irá facilitar a entrada de imigrantes legais. Daniel Toledo e Kris Lee, advogados especialistas em Direito Internacional, pontuam as principais vantagens que esse movimento pode trazer para a indústria do país.
13.fev.2022
Escola não indenizará por uso de videoaulas após fim de contrato
O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem.
12.fev.2022
STF fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária
A decretação de prisão temporária autoriza-se quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado.
12.fev.2022
Presa fará exame de corpo de delito por supostas agressões de agentes
Magistrada do RJ intimou o SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para prestar informações sobre os motivos da transferência da apenada para outra unidade.
12.fev.2022
Estendida responsabilidade subsidiária de empresa até fim de contrato
TRT-15 reconheceu a prestação de serviços em favor da empresa reclamada até o final do contrato de trabalho, período em que a trabalhadora usufruiu sua licença-maternidade.
12.fev.2022
Loja consegue substituição de IGP-M por IPCA em aluguel
Em ação revisional, magistrada do PR considerou a "crescente desproporcional" no valor do aluguel causada pela oscilação do IGP-M, no último ano, e a crise advinda da pandemia.
11.fev.2022
