14.jun.2022TJ/SP invalida lei que obriga fornecimento de água filtrada a clientesPara colegiado, o encarecimento e a dificuldade ocasionados ao empresário são fatores de desestímulo ao exercício da atividade.
14.jun.2022Mattos Filho consolida atuação em Brasília e inaugura novo escritório Localizadas no Setor Comercial Sul, as novas instalações contam com mais de 1.700 m² e seguem o conceito de smart office, com espaços abertos para priorizar o trabalho integrado, colaboração e convivência.
14.jun.2022Justiça determina que empréstimos consignados sejam remodeladosO objetivo da decisão é priorizar a segurança dos idosos e dificultar a ação de golpistas.
14.jun.2022ASBZ Advogados passa a ser /asbz Reposicionamento reforça valores importantes do escritório, como seu DNA empreendedor e inovador, ESG e Diversidade e Inclusão.
14.jun.2022Mantida justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praiaPara o TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.
14.jun.2022OAB/SC aplica reajuste de 66,2% em honorários de advogados dativosA seccional também conquistou, junto ao TJ/SC, a aprovação de orçamento para custear o sistema AJG: R$ 52,52 milhões para a remuneração destes profissionais este ano.
14.jun.2022TJ/SP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda de SPSegundo o Ibama, a reprodução de felinos exóticos no Brasil é proibida.
14.jun.2022TRT-15 reverte justa causa de empregada por gesto obsceno a clienteO colegiado considerou que a conduta, embora reprovável, não é grave o suficiente para ensejar a aplicação da justa causa.
14.jun.2022Maioria do STF derruba veto de Bolsonaro em tributação de combustívelVotação só será finalizada no próximo dia 20/6.
14.jun.2022Adoção é irrevogável e desistência não existe, explica juizQuem desiste do processo em estágio de convivência deve ser excluído dos cadastros de adoção e pode responder por danos à criança.