17.fev.2023Gilmar mantém proibida venda de destilados no Carnaval de AtibaiaPara o ministro, a restrição, em princípio, não viola a CF/88.
17.fev.2023TST: Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituídaO colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado o direito de defesa da parte.
17.fev.2023Concubina de trabalhador que morreu em obra será indenizadaImpossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização.
17.fev.2023Eldorado Celulose: J&F obtém vitória e processo seguirá suspensoEmpresa questiona homologação monocrática de desistência de embargos sobre acórdão que definiu competência.
17.fev.2023STF valida ISS em cessão de uso de espaços para sepultamentoRelator entendeu que a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento configura operação mista, uma vez que engloba a prestação de serviço consistente na guarda e conservação dos restos mortais inumados.
17.fev.2023Comissão da OAB/RJ lista medidas de prevenção para o CarnavalComissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ listou algumas medidas para evitar dor de cabeça e danos ao bolso no Carnaval.
17.fev.2023STJ: Remuneração do administrador judicial não se limita à recuperaçãoColegiado considerou que a remuneração não se submete aos efeitos do plano, seja para incidir sobre ele eventual deságio ou carência, seja para ser pago de forma diferida ou parcelada.
17.fev.2023Via Varejo é condenada por negar assédio provado em outro processoMagistrado ressalta ainda que se "não tivesse presidido a audiência do processo arquivado, possivelmente a prova da autora estaria dificultada".
17.fev.2023Revista debate arbitragem nos dissídios individuais de trabalho Estudo publicado na revista "Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social" foi escrito por Bruno Freire e Silva e Ciro Rangel de Azevedo.
17.fev.2023Brumadinho: Técnico da Vale receberá R$ 250 mil por abalo psicológicoSegundo o empregado, ele teve que "vivenciar toda a tragédia de perto, sendo forçado a andar em meio ao barro e sobre os corpos de algumas das vítimas".