10.fev.2022STF começa a julgar restrições à propaganda eleitoral pagaAté o momento os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques proferiram votos divergentes.
10.fev.2022NWGroup é vetor para internacionalização de empresas brasileirasAlém de orientação de negócios, o grupo, que conta com o escritório Nelson Wilians Advogados, promove encontros com grandes investidores estrangeiros em três continentes.
10.fev.2022Violência obstétrica: advogado de Shantal explica consequências penaisInfluencer Shantal Verdelho acusa médico Renato Kalil de violência durante seu parto. Para o advogado Sergei Cobra, há lacuna na legislação.
10.fev.2022Simonetti recebe cantor Gusttavo Lima e agradece ajuda no AMO presidente da OAB agradeceu o empenho e o auxílio do artista durante a crise de oxigênio de Manaus, em janeiro de 2021.
10.fev.2022MP/TO rebate procurador sobre licença a membros do órgãoSegundo o MP, a licença não será concedida de forma indiscriminada a todos os membros do parquet.
10.fev.2022Por pandemia, TJ/SP autoriza rescisão entre novo franqueado e redeRelator considerou evento extraordinário pelo qual o novo franqueado não conseguiu a abertura da unidade, em razão da decretação do estado de calamidade por pandemia da covid-19.
10.fev.2022STJ: Unimed pode limitar ingresso de médicos por equilíbrio financeiroPara colegiado, a entrada de novos cooperados pode ser restringida diante da impossibilidade técnica de prestação do serviço.
10.fev.2022Avança na Câmara PEC que aumenta idade para nomeação de ministrosA aprovação definitiva da proposta ainda depende dos votos de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado.
10.fev.2022Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicosEntre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas.
10.fev.2022O BuscaJur apresenta o 3A Plus Serviços de Informática como uma das Soluções para o Mercado JurídicoA empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.