9.fev.2022
9.fev.2022
STJ reconhece ilicitude de dados obtidos pelo MP sem autorização
O colegiado analisou que o acesso partiu do órgão da acusação e tal possibilidade não foi inequivocamente considerada legal pelo STF quando julgou o tema.
9.fev.2022
Para Salomão, Tiririca não deve indenizar por paródia em campanha
Em 2014, Tiririca alterou a letra original da música "O Portão" para criar o refrão "eu votei, de novo vou votar / Tiririca, Brasília é seu lugar".
9.fev.2022
Plano de saúde não deve reembolsar tratamento fora da rede credenciada
Para o magistrado, os beneficiários ignoraram os limites do contrato firmado ao buscarem atendimento em um hospital de alto custo não cadastrado na rede credenciada.
9.fev.2022
Chediak anuncia as novas sócias Carolina Kestelman e Fernanda Mitsuya
Carolina e Fernanda ingressaram no escritório ainda como estagiárias.
9.fev.2022
Advogado que peticionou em nome de reclamante morta é condenado
Para turma do TRT da 2ª região, a omissão do falecimento caracteriza deslealdade processual.
9.fev.2022
CNJ lança nova versão do PJe e promete rapidez e redução de custos
A implantação da versão, disponível a partir da liberação, vai permitir a cada tribunal compartilhar os aperfeiçoamentos realizados por outros tribunais nos seus respectivos sistemas de tramitação eletrônica de processos.
9.fev.2022
STJ analisa execução de crédito posterior à recuperação judicial
Uma empresa em recuperação judicial impugnou o cumprimento de sentença contra ela para satisfazer créditos alegando que houve pedido de recuperação judicial, em 2014. Para a recuperanda, o crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação.
9.fev.2022
Unimed deve custear cirurgia bariátrica urgente em período de carência
Mulher corre risco de o seu quadro progredir para diabetes mellitus, esterilidade, doenças cardiovasculares, dentre outros problemas.
9.fev.2022
