14.jun.2022Bolsonaro transforma ANPD em autarquia independenteMedida provisória foi publicada no DOU desta terça-feira, 14.
14.jun.2022Globo é condenada por sexismo contra ex-apresentadora do Globo EsporteA jornalista receberá R$ 50 mil pelos danos morais sofridos, além de outros direitos trabalhistas.
14.jun.2022STF discutirá reflexos do piso nacional no vencimento de professoresPor maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria.
13.jun.2022STJ: Sustentação oral em agravo nos feitos criminais será de 5 minutosO tempo estipulado já vale para as sessões de julgamento das turmas previstas para esta terça-feira, 14.
13.jun.2022STJ escolherá desembargadores do TRF-6 em sessão presencial no dia 1/8A votação será secreta e definirá a criação do TRF da 6ª região, que será composto por 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte.
13.jun.2022Demarest é um dos melhores lugares para pessoas LGBTI+ trabalharemReconhecimento é fruto de pesquisa inédita realizada pela Human Rights Campaign (HRC), Instituto Mais Diversidade e Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+.
13.jun.2022Luchesi Advogados participa de guia sobre a LGPD para o setor agroA cartilha gratuita traz temas como: conceito de dado pessoal, tratamento de dados, direitos dos titulares de dados, consentimento, agentes de tratamento de dados, fiscalização e sanções, entre outros.
13.jun.2022Dívida prescrita pode ser cobrada pela via extrajudicialO colegiado concluiu que, segundo o STJ, a existência da dívida prescrita perde a possibilidade de exigibilidade judicial, porém, nada impede sua cobrança pela via extrajudicial.
13.jun.202299 indenizará cliente que teve encomenda extraviada por motoristaMotorista retirou a entrega, mas não levou ao destinatário. Empresa terá de indenizar em R$ 2 mil.
13.jun.2022TST: Pais de condutora atropelada no metrô do Rio serão indenizadosOs irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica ou prova do abalo moral em razão da morte da irmã.