9.fev.2022
9.fev.2022
Cade libera venda da Oi móvel para Tim, Vivo e Claro
Diante de empate, voto de qualidade do presidente foi responsável pela decisão.
9.fev.2022
Moraes autoriza PF a usar provas de inquérito envolvendo Bolsonaro
Elementos do inquérito que investiga a divulgação, por Bolsonaro, de dados sigilosos serão compartilhadas com dois outros procedimentos em trâmite no STF.
9.fev.2022
CNJ: Tribunais devem ter cautela ao coibir advocacia predatória
Conselho orienta que os tribunais adotem medidas destinadas a agilizar a análise da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como a análise de eventual má-fé dos demandantes.
9.fev.2022
CNJ aprova Protocolo de Perspectiva de Gênero em todo Judiciário
Recomendação aprovada pelo Plenário orienta judiciário a seguir Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
9.fev.2022
Cascione Pulino Boulos Advogados promove novo sócio
Em mais uma iniciativa de consolidação e expansão de suas atividades, o escritório fortalece suas práticas de Direito Bancário e Mercado de Capitais.
9.fev.2022
Município deverá fornecer remédio a paciente com síndrome de Samter
Para o julgador, foi comprovada a imprescindibilidade do tratamento e a incapacidade financeira do paciente para a aquisição do remédio.
9.fev.2022
Resultado do sorteio da obra "Em busca do justo perdido"
O livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos cinco anos.
9.fev.2022
Advogado analisa danos morais a enfermeira que contraiu covid-19
Segundo o advogado Leonardo Amarante, no caso de médicos e enfermeiros, existe a responsabilidade objetiva das empresas, vez que os empregados exercem atividade de risco.
8.fev.2022
