17.fev.2023Carnaval é feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?Especialistas em Direito do Trabalho alertam empregados sobre possíveis consequências de faltarem ao trabalho no Carnaval.
17.fev.2023Americanas: Moraes suspende busca e apreensão de e-mails de executivosPara o ministro, a medida viola decisão do STF que validou prerrogativas do exercício da advocacia.
17.fev.2023CNJ impõe retomada presencial; veja quais Tribunais tomaram medidas Resolução do Conselho limita o teletrabalho a, no máximo, 30% do quadro de servidores.
16.fev.2023Camilla de Lucas não será indenizada por uso indevido de imagemA decisão também negou pedido de suspensão ou bloqueio do perfil do Instagram da loja.
16.fev.2023STJ: CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giroColegiado observou que foi contratado financiamento bancário para capital de giro, destinado a incrementar atividade produtiva e lucrativa, o que impede o enquadramento da empresa contratante no conceito de consumidora.
16.fev.2023José Victor Palazzi Zakia reforça time de Arbitragem do L.O. BaptistaAdvogado, que é professor da FGV e do Mackenzie, tem dez anos de experiência em arbitragem e solução de disputas e soma agora ao time do escritório.
16.fev.2023Beto Carrero World indenizará mulher que sofreu acidente em kartódromoAo colidir com mureta, visitante sofreu fratura cominutiva exposta da tíbia, fíbula e do pilão tibial.
16.fev.2023Médica será indenizada por não ter auxílio-moradia durante residência A indenização foi fixada no valor de R$ 22 mil, referente a 30% do valor mensal da bolsa-auxílio, contada desde a admissão até o final do programa.
16.fev.2023STF tem 5 votos para validar lei do Amapá que instituiu Bolsa AluguelRestam votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques.
16.fev.2023Homem que teve veículo apreendido por cobrança abusiva será ressarcidoMagistrado observou que o percentual pactuado no contrato era quase o dobro da média do mercado para a operação financeira, sendo ilegais referidos encargos financeiros.