8.fev.2022
8.fev.2022
Fungo em suco: Acordo entre cliente e varejista não vincula fabricante
Recurso no STJ discute se quitação dada a um dos fornecedores/devedores aproveita-se aos demais.
8.fev.2022
STJ mantém prisão de policial acusado de homicídio mediante pagamento
Para o colegiado, ficou comprovada a necessidade da prisão preventiva do PM para garantia da ordem pública.
8.fev.2022
STJ: Banco não se responsabiliza por dano de veículo financiado
Para ministros, fim de contrato por defeito de veículo não faz com que o banco tenha que arcar com o financiamento.
8.fev.2022
Indignado, procurador do TO alerta sobre lei que dá compensação ao MP
"Salta aos olhos a imoralidade desta lei", diz sobre norma que prevê licença compensatória aos membros do MP do Estado.
8.fev.2022
Bruno Dantas determina apuração de sumiço de documentos no TCU
Documentos físicos foram protocolados em 2018 pela empresa Andrade Gutierrez em processo sobre obras da Usina de Angra 3.
8.fev.2022
STJ: 90 decisões mostram fragilidade do reconhecimento de pessoas
Para ministros, o reconhecimento de pessoas, fotográfico ou pessoal, sem o procedimento do art. 226 do CPP é campo fértil para erro judicial.
8.fev.2022
Operação Insider: STJ nega HC a acusado de manipulação de mercado
O colegiado entendeu pela manifesta ilegalidade do pedido, bem como porque o tema já foi objeto de impugnação em recurso especial próprio.
8.fev.2022
STJ: Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser impenhorável
O STJ manteve decisão ao considerar que o imóvel é bem de família legal.
8.fev.2022
