16.fev.2023STF: Maioria vota contra porte de arma pela polícia legislativa do DFMinistros entendem que é competência privativa da União legislar sobre material bélico.
16.fev.2023Crime tributário: Juíza anula denúncia por violação a promotor naturalEle foi acusado pelo MP de apropriação de ICMS.
16.fev.2023Regulação vai impulsionar tokenização de criptoativos, diz advogadoSegundo especialista, maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos.
16.fev.2023Livraria Cultura consegue suspender falênciaDesembargador do TJ/SP atendeu pedido da empresa, que pretende continuar o plano de recuperação judicial.
16.fev.2023App de mensagens é condenado por não fornecer dados de conta falsaMagistrado considerou que a empresa acabou contribuindo com a perpetuação do ilícito e atraiu a sua responsabilidade em relação à reparação dos danos causados à vítima da fraude.
16.fev.2023Bichara Advogados apresenta novo sócio-conselheiro da área imobiliáriaDando continuidade à sua estratégia de expansão, escritório anuncia a chegada de Marcos Tiraboschi.
16.fev.2023STJ: Ministro mantém em prisão Federal acusados de matar Bruno e DomRibeiro Dantas asseverou que no momento não vislumbra a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida.
16.fev.2023Livraria Cultura pede na Justiça suspensão do decreto de falênciaFalência foi decretada no último dia 9. Empresa alega que, apesar de atrasos, está cumprindo plano de recuperação.
16.fev.2023Via Veneto pode utilizar a expressão "Loft Life Style" em marcaTJ/SP entendeu que a expressão não viola propriedade intelectual da concorrente. Decisão foi mantida no STJ.
16.fev.2023Carrefour terá de pagar mais de 800 bolsas para estudantes negrosA concessão das bolsas é resultado do termo de ajustamento de conduta fechado entre o Carrefour, os Ministérios Públicos Federal e do Rio Grande do Sul e as Defensorias do Estado e da União.