7.fev.2022STF: Mendonça pede vista em ação sobre governo monitorar jornalistasO julgamento estava em plenário virtual e a relatora, Cármen Lúcia, havia votado por proibir a prática pelo governo.
7.fev.2022Juiz rejeita queixa-crime de sócio da RedeTV! por notícia jornalísticaPara o magistrado, nada na notícia foi inventado, exasperado ou retirado de contexto.
7.fev.2022Banca LP Law tem nova sede no Rio de JaneiroCom mercado aquecido, escritório projeta crescimento.
7.fev.2022STF volta a julgar incidência do IR sobre pensão alimentíciaQuatro ministros já seguiram o relator, Dias Toffoli, para afastar a tributação.
7.fev.2022Nelson Wilians Advogados inicia projeto de consolidação e expansãoEscritório de advocacia é especializada em Direito Tributário.
7.fev.2022Demarest Advogados anuncia nova sócia em BrasíliaAngela Cignachi Baeta Neves vai atuar junto aos tribunais superiores. A contratação reforça o planejamento estratégico do escritório.
7.fev.2022FDSBC está alinhada com propósitos de inovação e tecnologiaEm 2019, a FDSBC implantou o projeto "LAB de Inovação", que tem como objetivo promover pesquisas acerca dos impactos das inovações na prática jurídica e na sociedade.
6.fev.2022Homem receberá R$ 10 mil de danos morais por negativação indevidaPara o magistrado do PR que analisou o caso, não ficou comprovada a relação contratual entre o homem e o banco, nem documentos da efetiva contratação e utilização dos valores pelo consumidor.
6.fev.2022TJ/PI anula demissão de oficial de justiça por "faltas injustificadas"Para o colegiado, o trabalho dos oficiais de justiça ocorre através de cumprimentos dos mandados, e não meramente mediante exigência de jornada.
6.fev.2022Justiça determina que shopping preste contas condominiais a lojistaJuiz de SC explicou que a prestação de contas é um direito que decorre do dever de transparência que permeia a relação entre o shopping e o lojista.