15.fev.2023Governo de SP proíbe exigência do cartão de vacina contra a covid-19Tarcísio de Freitas destacou que cobertura atingiu 90% da população.
15.fev.2023Nissan se livra de dano material à Toyota: "agroboy leitinho com pera"A campanha publicitária comparava picapes de ambas as marcas.
15.fev.2023Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo - 2ª edição"A obra aborda desde temáticas clássicas até temas inovadores e pouco explorados na doutrina.
15.fev.2023STJ autoriza MP a assumir lugar de associação extinta judicialmenteOs ministros aplicaram ao caso uma interpretação analógica da lei de ação civil pública.
15.fev.2023Genocídio: Para Eugênio Aragão, situação Yanomami é plano orquestradoPara ex-ministro da Justiça, houve "omissão proposital" do governo, com um plano de ocupação dessas áreas mesmo sabendo que a convivência seria desastrosa.
15.fev.2023TJ/SP mantém multa do Procon contra Viagogo, revendedora de ingressos A multa no valor de R$ 386.808,90 foi aplicada por seguidas violações da legislação consumerista.
15.fev.2023TSE confirma manutenção de minuta golpista em ação contra BolsonaroAção questiona reunião com embaixadores, quando o ex-presidente da República colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.
15.fev.2023Lysis auxilia na organização de advocacia e departamentos jurídicosO software proporciona mais qualidade de vida no trabalho.
15.fev.2023Fazenda e OAB fecham acordo e mantêm voto de qualidade, mas sem multaAgora, a expectativa é de que o Congresso promova as mudanças no texto da MP.
14.fev.2023Locatária consegue suspender aluguéis por indícios de fraudeEmpresa que locou imóvel alega que há claros indícios de fraude por parte do locador, que se mostrou não ser proprietário do imóvel.