15.fev.2023Fux remete à Justiça Eleitoral pedido de inquérito contra BolsonaroO ex-presidente é acusado de uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas.
15.fev.2023Corte Especial do STJ nega agravo em que parte não juntou acórdãoColegiado observou que link apontado nas razões dos embargos não permitiu o acesso ao interior teor.
15.fev.2023Barroso vota para anular lei que permite pagar plano de saúde no PixO relator entendeu que a norma do RJ usurpou da competência da União.
15.fev.2023STF adia análise de quórum para modular decisões com repercussão geralO adiamento foi indicado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, devido à complexidade do caso.
15.fev.2023Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJMinistros se reuniram para julgamento nesta quarta-feira, 15.
15.fev.2023Grupo de apoio à causa LGBTQI+ processa Flamengo por homofobiaUma das alegações é de que time não utiliza camisa 24. Grupo Arco-Íris requer indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.
15.fev.2023STJ afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiroA turma, todavia, confirmou a pena por corrupção passiva.
15.fev.2023STJ: Unimed consegue reduzir honorários milionários em 50%O valor foi reduzido de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões.
15.fev.2023Márcio Henrique Rafael é homenageado em MGSócio-diretor do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados foi homenageado em cerimônia promovida pela OAB/MG e AMAT (Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas), com a participação do TRT 3ª Região.