28.nov.2025
28.nov.2025
Moraes vota por condenar cúpula da PM por omissão nos atos golpistas de 8/1
Relator votou por condenar cinco dos sete réus e propôs pena de 16 anos de prisão. Julgamento segue no plenário virtual até 5/12.
28.nov.2025
STJ: Embargos nos próprios autos da execução é vício sanável
Colegiado decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos é um vício sanável, desde que não prejudique o contraditório.
28.nov.2025
Gustavo Justino é coautor de obra sobre reforma no setor de saneamento
O livro foi lançado ontem, 27, durante o "XIV Congresso Brasileiro de Regulação e Expo/ABAR", no Rio de Janeiro.
28.nov.2025
TST nega busca por casamento de devedor para responsabilizar cônjuge
Decisão reafirma que o cônjuge não pode ser responsabilizado por dívidas trabalhistas do parceiro, salvo quando comprovado que a obrigação foi assumida em benefício da família.
28.nov.2025
TRT-3 afasta justa causa de motorista da Fast por suposta cobrança extra
Colegiado concluiu que a empresa não comprovou a falta grave e que o valor recebido havia sido oferecido espontaneamente pela cliente.
28.nov.2025
TST: Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade
Colegiado destacou que a atividade não está na lista oficial de atividades insalubres do ministério do Trabalho, o que afasta o pagamento da parcela.
28.nov.2025
Evento discute impactos da reforma tributária no setor imobiliário
O escritório Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia realizou o encontro ontem, 27, em Teresina/PI.
28.nov.2025
Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhador com câncer de próstata
Empresa não demonstrou motivo técnico, econômico ou financeiro específico, individualizado e comprovado para o encerramento do contrato no exato retorno do afastamento.
28.nov.2025
