8.set.2025
8.set.2025
Reforma tributária: Advogada detalha o que muda para o setor imobiliário
Para a tributarista Lina Santin, principal consequência será o aumento da transparência e da fiscalização.
8.set.2025
IAB apoia carta à ONU sobre preocupações com ações de Trump na América Latina
A ação conjunta revela uma mobilização significativa contra o impacto negativo das estratégias de segurança do governo americano na região.
8.set.2025
TJ/SP extingue medidas protetivas por ausência de risco comprovado
3ª Câmara de Direito Criminal entendeu que não havia risco atual que justificasse a manutenção das restrições.
8.set.2025
STF pode redefinir exigência de consulta a indígenas em obras públicas
Leonardo Corrêa, sócio da área ambiental do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, analisa os impactos do julgamento da ADI 5.905, que busca equilibrar direitos dos povos originários e a viabilidade de grandes empreendimentos.
8.set.2025
Parte é multada por ementas inventadas pela IA: "dever de conferir"
TRT-2 considerou a parte litigante de má-fé por faltar com a verdade e praticar ato temerário.
8.set.2025
Paulo Parente lidera Comissão que promove digitalização na OAB/RJ
A iniciativa permitirá que advogados do Rio de Janeiro realizem de forma online o protocolo de contratos sociais, com integração direta a órgãos públicos.
8.set.2025
Juiz anula reajustes por sinistralidade em plano por falta de clareza
Sentença determinou a aplicação exclusiva dos índices definidos pela ANS, afastando aumentos unilaterais impostos.
8.set.2025
Réus não irão a Júri por vítima baleada por engano, decide STJ
Réus atiraram contra três policiais, mas atingiram por engano uma quarta pessoa. Como os alvos não foram feridos, o STJ afastou nova tentativa de homicídio e manteve o júri apenas pelas três tentativas contra os policiais.
8.set.2025
