28.nov.2025
28.nov.2025
Juiz nega perseguição e mantém multa a moradora de condomínio por assédio
Decisão considerou regular a penalidade e afastou alegações de abuso da administração.
28.nov.2025
Esposa que atirou em juiz tem prisão decretada: "dei um tiro e corri"
Economista relatou às policiais que o disparo ocorreu após uma discussão por ciúmes.
28.nov.2025
Gilmar propõe Justiça gratuita a quem ganha até R$ 5 mil; Zanin pede vista
Segundo o ministro, a medida visa uniformizar o acesso à Justiça, especialmente em comparação com outras áreas do Judiciário.
28.nov.2025
TJ/SP derruba exigência de curso para atender vítimas de violência doméstica
Dispositivo de lei municipal previa curso de capacitação a profissionais de saúde em procedimentos humanizados e a responsabilização do servidor faltoso.
28.nov.2025
STF tem maioria para manter tese que afasta recuperação judicial e falência de estatais
Ministros rejeitaram embargos do município de Montes Claros e reafirmam a constitucionalidade da exclusão das empresas públicas da lei 11.101/05.
28.nov.2025
Advogados recorrem ao STF contra suspensão de ações sobre voos
Decisão do ministro Toffoli paralisou processos sobre atrasos e cancelamentos; profissionais pedem modulação e limitação da medida.
28.nov.2025
Família de agente ambiental morto por ataque de abelhas não será indenizada
Agente foi atacado enquanto operava um trator no horto.
28.nov.2025
Naia Capital e Demarest Advogados assessoram venda da V8.Tech para TIM
A operação integra a estratégia de crescimento da TIM no segmento B2B e inclui a previsão de desembolsos extras que podem chegar a R$ 140 milhões, caso determinadas metas sejam alcançadas nos próximos anos.
28.nov.2025
