16.mai.2026
16.mai.2026
Homem que fingia ser policial é condenado por golpes em namoradas no DF
Réu se passava por agente de segurança, usava uniforme e arma para ganhar confiança das vítimas e pedir dinheiro sob diferentes pretextos.
16.mai.2026
STF nega recurso e mantém decisão que derrubou revisão da vida toda
Por 8 votos a 2, plenário virtual manteve cancelamento de tese favorável a aposentados do INSS.
16.mai.2026
STJ afeta aos repetitivos correção monetária em execução contra Fazenda
1ª seção afetou recursos repetitivos sobre diferenças de correção monetária após decisões do STF.
15.mai.2026
TRT-3: Dívida trabalhista alcança bens de cônjuge em comunhão universal
Bens de marido de devedora poderão ser alcançados para pagamento de dívidas trabalhistas.
15.mai.2026
STF: Toffoli vota para aplicar piso nacional a professores estaduais e municipais
Toffoli apresentou voto-vista para admitir decisão judicial que aplique o piso nacional do magistério caso o ente federativo não adeque o vencimento-base até o fim do exercício financeiro; Julgamento segue em plenário virtual até dia 22.
15.mai.2026
TJ/MT julga arrematação de fazenda que pode afetar segurança de leilões
Corte mato-grossense discute se arrematação aperfeiçoada em 2018 pode ser desfeita; precedentes do STJ são pela irretratabilidade do ato.
15.mai.2026
Verifact reverte ação sobre percevejos em hotel com prova digital
Processo envolvendo a Decolar foi encerrado após a tecnologia da Verifact comprovar que as imagens já haviam sido publicadas anos antes em outro site.
15.mai.2026
Amaral e Melo Advogados recebe certificação nacional de inovação jurídica
Reconhecimento reflete a integração entre gestão, tecnologia e soluções na atuação jurídica voltada ao agronegócio.
15.mai.2026
