27.dez.2022STF: Importantes julgamentos serão reiniciados em plenário físicoOs temas dos referidos processos incluem pautas penais, tributárias e constitucionais.
27.dez.2022Imposto de bens doados ou herdados poderá ficar mais barato em SPAssembleia aprovou projeto que reduz alíquota de imposto de 4% para 0,5% em doações e 1% em caso de herança.
27.dez.2022ANTT assina 1º Termo Aditivo com a ferrovia TransnordestinaO termo foi assinado no dia 23 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
27.dez.2022Prêmio incentiva universidades a se destacarem no mercado de patentesUniversidades são responsáveis por 76% dos registros de patentes no país; Prêmio é voltado a estudantes de graduação e profissionais do Direito.
26.dez.2022STF impõe prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vistaApós o referido período, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento.
26.dez.2022Estatuto da Advocacia: Relembre importantes alterações da leiPublicada em junho, norma atualizou pontos importantes da legislação.
26.dez.2022Crença pessoal não afasta obrigatoriedade de vacinação contra covid-19Trabalhadora alegou convicção pessoal e o diagnóstico de câncer de mama para não se imunizar contra covid-19.
26.dez.2022Demarest Advogados faz retrospectiva de principais temas de 2022Confira os assuntos de destaque no Advocast.
26.dez.2022TJ/SP absolve catador acusado de furtar móveis que estavam em calçadaO catador de recicláveis utilizou de seu carrinho para transportar os móveis que estavam ao lado de uma lixeira.
26.dez.2022TRT-15: Suspensão de prazos processuais são adiados até 29 de janeiroA ampliação vale exclusivamente para os prazos, não prejudicando o cumprimento de nenhum ato processual previsto.