26.nov.2021
26.nov.2021
Orçamento secreto: Congresso manterá nomes de parlamentares em sigilo
Lira e Pacheco também pediram que seja revogada a suspensão do pagamento das emendas de relator do orçamento 2021.
26.nov.2021
STJ: Sem gravata, advogado é gentilmente convidado a se recompor
Seguindo o regimento interno da Corte, o ministro pontuou que o traje é inadequado para participação no julgamento.
26.nov.2021
Eleições OAB 2021: Veja quem já foi eleito para o Conselho Federal
Advogados já elegeram 72 dos 81 conselheiros federais. Até domingo, MG, MT, RR elegerão seus representantes.
26.nov.2021
OAB: 24 seccionais já elegeram seus presidentes; conheça os vencedores
Os três Estados faltantes, MT, MG e RR, realizam seus pleitos entre sexta, sábado e terça-feira.
26.nov.2021
Candidato eliminado em fase de investigação social seguirá em concurso
O magistrado entendeu que a inaptidão do investigado, que não possui sentença condenatória transitada em julgado em seu desfavor, está em discordância com os entendimentos jurisprudenciais e com o princípio da presunção de inocência.
26.nov.2021
Análise: Decisão do STJ que limita locações não afetará fim de ano
Para o especialista, decisão só surte efeitos para as partes do processo concreto em julgamento.
25.nov.2021
TRF-1: OAB não pode recusar 2ª via da carteira a advogado inadimplente
Segundo magistrada, apesar da inadimplência ser considerada uma infração pelo Estatuto da Advocacia, o STF já decidiu que é inconstitucional a suspensão do exercício da profissão por conta da inadimplência.
25.nov.2021
Martorelli Advogados aumenta número de negros no time
Dentre os membros, 31% de advogados e 25% de estagiários são negros ou pardos.
25.nov.2021
