5.abr.2022
5.abr.2022
STJ nega prisão domiciliar a pai com filho com síndrome de down
O colegiado concluiu que não restou comprovado a dependência exclusiva do menor em relação ao condenado.
5.abr.2022
STF aplica insignificância a reincidente de furto
O homem foi condenado por furtar quatro desodorantes e duas lâminas de barbear e o seu antecedente foi o furto qualificado.
5.abr.2022
Ministros reclamam de "incompetência técnica" da informática do STJ
Votos da ministra Nancy têm sumido do sistema. Ministro Cueva ficou sem computador na volta presencial.
5.abr.2022
Cadela husky mata ema em condomínio e caso vai parar na Justiça
Juíza retirou multa de R$ 6 mil por reembolso da ema e permitiu que cadela permaneça com o dono no residencial.
5.abr.2022
Por alegações genéricas, cliente não será indenizado por financeira
Justiça do RJ concluiu que não houve elementos de prova no sentido de qualquer vício em contrato de financiamento apontado pelo autor.
5.abr.2022
TRF-2 concede habeas corpus por falta de atribuição de procuradora
Peça acusatória só foi protocolada quando a procuradora não mais possuía atribuição para atuar no feito.
5.abr.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento. Hoje foi a primeira sessão das turmas no modo 100% presencial.
5.abr.2022
Autismo: Plano de saúde deve conceder tratamento multidisciplinar
Juíza do RJ considerou a necessidade específica da criança, no sentido de receber um tratamento intensivo em ambiente multidisciplinar.
5.abr.2022
