29.out.2021Inédito: TSE cassa deputado que propagou fake news contra urnasDecisão cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições.
29.out.2021"Vasco": Crianças não poderão mudar nome que foi homenagem a timeO pai das crianças registrou em seus nomes em homenagem ao time do coração. TJ/DF decidiu que só é possível a mudança quando demonstrada exposição ao ridículo.
28.out.2021Gilmar Mendes vota de dentro do carro em sessão do STFA assessoria da Corte informou que o ministro votou do carro em virtude de atraso em um deslocamento. Para não ficar sem votar, o ministro se manifestou pelo celular mesmo.
28.out.2021Para IAB, lei da alienação parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho De acordo com a relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, "a alienação parental gera consequências nefastas ao crescimento emocional saudável do indivíduo".
28.out.2021Colégio Cognos encerra Recuperação JudicialDe acordo com Maurício Galvão de Andrade, administrador judicial do processo e sócio-fundador da MGA - Administração Judicial | Perícia | Consultoria, a escola trabalhou com muita dedicação e objetividade na reestruturação sem perder a qualidade de ensino.
28.out.2021Injúria racial é imprescritível, decide STFUma senhora, atualmente com 80 anos, foi condenada por ter ofendido uma frentista, chamando-a de "negrinha nojenta, ignorante e atrevida". Hoje, os ministros equipararam injúria racial ao crime de racismo.
28.out.2021Presidente do STF recebe relatório final da CPI da CovidAgora, cabe a Aras decidir se oferece denúncia contra Bolsonaro e outros agentes púbicos com foro privilegiado citados no documento.
28.out.2021Herdeiro consegue liberação de valor para quitar dívida do espólioO herdeiro não podia usar os valores porque há recurso pendente em processo de reconhecimento de paternidade socioafetiva entre o falecido e a enteada dele.
28.out.2021Trato no visual: Barroso exalta profissionais de beleza em sessãoO ministro descontraiu o tom do julgamento e afirmou: "[profissionais de beleza] merecem ser exaltados. Ajudam a gente a aparecer na televisão com uma cara melhor, dentro do possível".
28.out.2021Universidade deve se retratar após excluir ex-aluno indevidamenteA indevida expulsão do ex-aluno de curso de mestrado ocorreu sem a instauração de processo administrativo e sem qualquer meio de defesa em via administrativa por parte do discente.