11.mai.2026
11.mai.2026
Volkswagen é condenada a pagar R$ 15 mi por fraude ambiental em Amarok
Sentença reconheceu uso de software para burlar testes de emissão de poluentes em mais de 17 mil picapes Amarok produzidas no Brasil.
11.mai.2026
STF: Gilmar adia análise de devolução de tributos inconstitucionais
ADPF discute o marco inicial da prescrição para restituição de tributos declarados inconstitucionais.
11.mai.2026
MP/SP recomenda a promotores cautela com curtidas e emojis nas redes
Corregedoria alertou que interações digitais relacionadas a conteúdos político-partidários podem configurar atividade vedada.
11.mai.2026
Professor da USP é condenado por transfobia contra alunas de medicina
Docente questionou qual banheiro as alunas usariam e afirmou que elas sairiam "mortas" caso usassem o feminino; juíza o condenou a 3 anos de reclusão em regime aberto e fixou indenização mínima de R$ 10 mil.
11.mai.2026
Juiz nega indenização a passageiros por falta de comprovação de dano à bagagem
Juizado entendeu que viajantes não comprovaram dano moral nem nexo causal entre avaria da mala e atuação da companhia aérea.
11.mai.2026
OAB/RJ firma parceria com CIEE Rio para ampliar ofertas de estágios
Acordo prevê benefícios para a advocacia, incentivo à capacitação de estudantes de Direito e integração com o mercado de trabalho.
11.mai.2026
Ministro Ribeiro Dantas lança livro no Espaço Cultural do STJ
"A confissão na literatura e outras confissões publicáveis" será lançado no dia 13/5 às 18h30.
11.mai.2026
Advogados do Battaglia & Pedrosa participam do III CBRM 2026
O encontro reuniu debates sobre perícia médica, judicialização da saúde, IA aplicada ao Direito Médico e responsabilidade civil médico-hospitalar.
11.mai.2026
