24.nov.2025Obra "Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho" é lançada em BrasíliaO lançamento acontece amanhã, 25, na sede do TST.
24.nov.2025Black Sisters in Law promove quarta edição do evento "Imersão BSL"O encontro contou com uma programação intensa de painéis, formações práticas e trocas profissionais entre advogadas negras de todo o país.
24.nov.2025Tornozeleira eletrônica nasceu de ideia inspirada no Homem-AranhaNo Brasil, tema ganhou força no início dos anos 2000. Hoje, tem cerca de 120 mil dispositivos ativos.
24.nov.2025Universidade deve devolver valores após reajuste abusivo em mensalidadeColegiado rejeitou prescrição e confirmou devolução simples de valores pagos a maior após constatar ausência de planilha válida e publicidade inadequada.
24.nov.2025TST: Cargo sindical não torna testemunha automaticamente suspeitaProcesso retornará ao TRT para que o depoimento seja considerado.
24.nov.2025STF tem maioria de votos para manter Bolsonaro preso1ª turma decide, em plenário virtual, se mantém prisão preventiva do ex-presidente. Moraes, Dino e Zanin já votaram por referendar a medida.
24.nov.2025STJ manda plano custear fórmula para criança alérgica à proteína do leiteColegiado reconheceu que produto é tecnologia de saúde incorporada pelo SUS e indicada pela Conitec.
24.nov.2025Gato recebe "prisão domiciliar" na França por invadir quintal do vizinhoA tutora afirma que, desde que passou a ser mantido dentro de casa, o gato apresentou mudanças de comportamento e ganho de peso.
24.nov.2025TRT-3 mantém justa causa por racismo recreativo em grupo de WhatsAppA trabalhadora integrava um grupo de WhatsApp que elaborava uma "tabela de pontuação negativa" para colegas de equipe, na qual a cor da pele negra era tratada como "defeito" sujeito a penalização.
24.nov.2025Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária"O livro registra a atuação da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB no triênio 2022/2024.