12.mai.2026
12.mai.2026
STJ valida gravação de aluno em ala jurídica e mantém condenação de faculdade
4ª turma seguiu voto do relator, ministro Raul Araújo, e afastou alegação de violação à inviolabilidade da advocacia.
12.mai.2026
STJ nega devolução de tarifas cobradas de 1989 a 1996 em poupanças inativas
4ª turma acompanhou voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, e julgou improcedente ação coletiva ajuizada pelo MPF.
12.mai.2026
Indústria indenizará trabalhadora em R$ 10 mil após vazamento de amônia
TRT-3 concluiu que empresa falhou em proteger empregados durante vazamento tóxico.
12.mai.2026
STF derruba lei que proibia linguagem neutra em escolas
Ministros entenderam que município invadiu competência da União ao disciplinar matéria ligada às diretrizes e bases da educação nacional.
12.mai.2026
STJ mantém destituição do poder familiar de mãe usuária de drogas
Colegiado acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, com base no princípio do melhor interesse da criança.
12.mai.2026
Valdemar Costa Neto é condenado por dizer que PT organizou atos do 8/1
Juiz entendeu que fala extrapolou liberdade de expressão e atingiu honra objetiva do partido.
12.mai.2026
STF invalida lei que permitia a pais impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
Maioria entendeu que norma invadiu competência da União e criou veto parental incompatível com diretrizes nacionais de educação.
12.mai.2026
CNJ arquiva caso após desembargador alterar restrições no atendimento a advogados
Conselheiro Ulisses Rabaneda considerou suficientes as explicações prestadas pelo magistrado do TJ/SP.
12.mai.2026
