24.nov.2025
24.nov.2025
Por excesso de prazo, STJ tranca inquérito sobre leitos de UTI na pandemia
Investigação sobre fraudes na contratação de 40 leitos de UTI durou mais de 4 anos sem conclusão; 6ª turma do STJ aplicou o princípio da razoável duração do processo.
24.nov.2025
Faxineira que pedia presentes em casa de repouso não terá justa causa
TRT-15 reconheceu ausência de provas e confirmou dispensa sem justa causa, com pagamento das verbas rescisórias.
24.nov.2025
Juíza aplica perspectiva de gênero e concede aposentadoria rural
Magistrada considerou a realidade da trabalhadora de 63 anos, analfabeta, admitindo prova testemunhal para comprovar o tempo de serviço.
24.nov.2025
STJ admite nova sustentação oral após destaque no plenário virtual
6ª turma firmou entendimento de que a retirada do processo do ambiente virtual para o julgamento presencial reabre a possibilidade de nova sustentação pelo advogado.
24.nov.2025
Google restituirá R$ 29 mil a vítima de golpe de phishing; saiba o que é
TJ/RS reconheceu falha de segurança no Google Ads ao permitir anúncio fraudulento usado para
24.nov.2025
1ª turma do STF mantém prisão de Bolsonaro
Todos os ministros votaram por manter a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente.
24.nov.2025
TJ/SP: Empresa não pode usar marca Sigvara por semelhança à Vivara
1ª câmara Reservada de Direito Empresarial reconhece risco de confusão e mantém indenização por uso indevido da marca.
24.nov.2025
Fernandes Advogados receberá o reconhecimento "The Law Awards 2026"
O escritório foi selecionado pelo Latin American Quality Institute para receber o "The Law Awards 2026". A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 12/5/26, em SP.
24.nov.2025
