12.mai.2026STJ afasta violação autoral em adaptação de texto infantil para material didático 4ª turma acompanhou voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, e julgou improcedente ação contra editora.
12.mai.2026Para AGU, decisão de Dino contra aposentadoria para punir juiz só vale para o casoEm parecer ao STF, órgão sustenta que entendimento do ministro não deve ser automaticamente aplicado a outros processos.
12.mai.2026Promotor encena com cajado do local do crime ao sustentar em JúriObjeto foi recolhido durante diligência externa no local dos fatos e incorporado à exposição aos jurados.
12.mai.2026Advogado aponta retração do seguro rural e maior risco jurídico no agroRodrigo Linhares Orlandini afirma que o cenário exige estratégias jurídicas diante de negativas de cobertura e renegociações contratuais.
12.mai.2026Advogados do Brasil Salomão debatem impactos da reforma tributária na saúdeRodrigo Forcenette e Henrique Furquim Paiva, sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participaram da "Convenção Técnica Unimed 2026".
12.mai.2026Demarest sedia debate sobre efetividade do protocolo racial do CNJDurante o evento, especialistas discutiram os avanços da aplicação do protocolo racial no Judiciário e os desafios para mitigar efeitos do racismo estrutural.
12.mai.2026Justiça nega remédio de alto custo a criança fora da faixa etáriaTRF-3 considerou que menor não preenchia os requisitos para fornecimento excepcional do medicamento.
12.mai.2026Demarest participa de evento do setor mineral em SalvadorWilliam Freire, sócio da banca, debate a segurança jurídica e os impactos regulatórios na mineração.
12.mai.2026STJ nega DPVAT a homem que se acidentou após furtar motoPara 4ª turma, indenização do seguro não é devida em casos de acidentes de trânsito ocorridos durante a prática de ilícitos penais dolosos.
12.mai.2026Matar policial poderá levar condenado a presídio federal, prevê nova leiNorma sancionada por Lula prioriza o recolhimento em unidades federais de segurança máxima de presos provisórios ou condenados por homicídio contra agentes de segurança pública.