1.set.2025
1.set.2025
Presidente do TRT de SP critica pejotização: "fraude à lei trabalhista"
Desembargador Valdir Florindo ponta preocupação com exploração do trabalho humano.
1.set.2025
Criminalista prevê regime fechado em caso de condenação de Bolsonaro
Caso seja proferida sentença condenatória, Pedro Iokoi explicou que Bolsonaro não seria preso imediatamente.
1.set.2025
Caso Bolsonaro: Dora Cavalcanti apoia ampla defesa, mas critica ataques à Justiça
Segundo Dora Cavalcanti, o país deve separar contestação processual de ataques violentos.
1.set.2025
Técnica de enfermagem que parou ambulância em bar tem justa causa mantida
A decisão considerou a gravidade da conduta e afastou alegações de dupla punição e demora na aplicação da pena.
1.set.2025
Dino proíbe faculdades municipais pagas de abrir turma em outra cidade
Decisão atinge universidades municipais que atuam de forma onerosa e fora dos limites da cidade que as criou.
1.set.2025
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados.
1.set.2025
Município custeará internação de mulher esquizofrênica em situação de rua
TJ/SP reconheceu que o dever de garantir o direito à saúde é solidário entre os entes federativos.
1.set.2025
Promotor será investigado por dizer que réu negro precisava de "chibatadas"
O caso analisado pelo júri envolvia um réu acusado de tentativa de feminicídio e homicídio.
1.set.2025
