25.fev.2026
25.fev.2026
Desembargador do TJ/MG reforma decisão e condena réu por estupro de menor de 12 anos
Magistrado acolheu recurso do MPMG e determinou a prisão imediata do homem e da mãe da vítima.
25.fev.2026
Para Cármen, mulheres para a sociedade são "quase seres humanos"
Em voto, ministra declarou que o assassinato da vereadora Marielle Franco revela como as mulheres ainda são invisibilizadas e excluídas pela sociedade.
25.fev.2026
STF: Veja penas fixadas pela 1ª turma a mandantes da morte de Marielle
Por unanimidade, ministros condenaram cinco réus pela morte da vereadora e do motorista.
25.fev.2026
STF: Cármen Lúcia acompanha relator e condena mandantes no caso Marielle
Ministra enfatizou violência política, misoginia e corrupção sistêmica; ajustou voto para condenar Rivaldo por corrupção e obstrução.
25.fev.2026
STJ: Ministro autoriza saída de preso para exame de DNA com suposto pai
Na decisão, ministro Rogerio Schietti destacou a importância do direito à identidade genética, mesmo para aqueles que cumprem pena.
25.fev.2026
Zanin acompanha Moraes e vota para condenar acusados de mandar matar Marielle e Anderson
Ministro acompanhou integralmente o relator, reconheceu organização criminosa ligada a milícias e votou pela condenação dos apontados como mandantes dos homicídios e da tentativa contra a assessora.
25.fev.2026
Priscila Pamela é eleita presidente do IDDD para 2026-2028
A advogada é a primeira mulher negra a ocupar o cargo.
25.fev.2026
Moraes vota para condenar acusados de mandar matar Marielle Franco
Relator na 1ª turma do STF, ministro rejeitou preliminares, validou a delação de Ronnie Lessa e apontou motivação política ligada ao domínio territorial de milícias no Rio de Janeiro.
25.fev.2026
