25.fev.2026Gilmar ironiza "criatividade" de licença que contabiliza mês de 34 diasMinistro criticou distorções em licença compensatória, afirmando que situação revela excessos na aplicação do teto remuneratório.
25.fev.2026Autonomia financeira do Judiciário não é balbúrdia, diz Gilmar MendesMinistro afirnou que independência assegurada pela CF não significa "soberania financeira".
25.fev.2026Para Dino, só STF e meia dúzia de órgãos respeitam teto constitucionalMinistro afirmou que limite de R$ 46 mil não é efetivamente observado pela maioria dos órgãos públicos.
25.fev.2026"Se o crime organizado estivesse só nas periferias, já teria sido exterminado", diz DinoMinistro criticou narrativa de que criminalidade se concentra apenas nas periferias.
25.fev.2026STF analisa se referenda liminares que suspenderam penduricalhosPlenário julga decisões de Dino e Gilmar que suspenderam verbas indenizatórias usadas para ultrapassar o teto constitucional.
25.fev.2026FFJ e TJ/SP estreitam laços para ampliar apoio social a servidoresNesta semana, presidente da Fundação se reuniu com a nova diretoria do TJ/SP.
25.fev.20261ª turma do STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão por mandarem matar MarielleIrmãos foram apontados como mandantes do crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.
25.fev.2026Caso Marielle: Dino acompanha relator e vê prova acima de dúvida razoável para condenaçãoMinistro destacou corroboração das delações, vínculos com milícias e falhas iniciais da investigação como elementos que afastam dúvida razoável.
25.fev.2026"Quantas Marielles o Brasil permitirá que sejam assassinadas?", diz Cármen LúciaEm voto emocionado, destacou a dimensão humana do crime e a limitação da Justiça diante da perda.
25.fev.2026Diretor da Faculdade de Direito de Buenos Aires dará aula magna na FDUSPO evento debate a filosofia do Direito aplicada ao campo privado.